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Processo nº 5052567-71.2024.4.04.7100

ID: 278459582

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052567-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIONISIO ARCE RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB/RS 74.991)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052567-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : DIONISIO ARCE RAMOS ADVOGADO(A) : DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB RS074991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Roseli Inacia Leal

ID: 306594075

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052567-97.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ROSELI INACIA LEAL

Outros

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19.248) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Processo 5052567-97.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025. Ver mais

Seral Otis Industria Metalurgica Ltda x Bellei Salvador Incorporacao Ltda

ID: 320246239

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052567-06.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

BELLEI SALVADOR INCORPORACAO LTDA

Outros

Advogados:

SUELEN BAYERL (OAB/SC 46.843) JERRI ADRIANI BARBIERI (OAB/SC 27.395) KARINA BLANCO FERNANDES (OAB/SC 19.019) FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/RS 48.164)

Processo 5052567-06.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 07/07/2025. Ver mais

Daniel Disconzi Rios x Estado De Santa Catarina

ID: 320436919

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052567-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DISCONZI RIOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB/SC 59.283)

Processo 5052567-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/07/2025. Ver mais

Processo nº 5052567-74.2024.8.13.0702

ID: 292453085

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052567-74.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberlândia 1º Titular 3ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº 5052567-74.2024.8.13.0702 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLAUDIA MARI… Ver mais

Workpav Pavimentacao Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 321212098

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041121-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WORKPAV PAVIMENTACAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MOACYR FIALHO AGUIAR (OAB/MG 107.694)

Processo 5041121-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Armando Sadi Santos De Candido

ID: 292018860

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022982-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ARMANDO SADI SANTOS DE CANDIDO

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Processo 5022982-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Cintia Guedes Serpa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293227809

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050239-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA GUEDES SERPA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/RS 82.962)

Processo 5050239-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Leticia Costa Argemi x Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 315717155

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5058581-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA COSTA ARGEMI

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE () FABIANO BARBOZA MOREIRA (OAB/RS 85.966) VINICIUS FILIPIN (OAB/RS 97.511)

Processo 5058581-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Fabiane Palaver Gasparetto x Ministério Público Federal

ID: 321212422

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5026668-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE PALAVER GASPARETTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

SERGIO LUIS RIGO (OAB/RS 23.267)

Processo 5026668-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

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