Resultados para "5052885-80.2023.8.24.0930" – Página 1 de 44

Gabriela Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 321040265

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5052885-10.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LENICE DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5052885-10.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 07/07/2025.

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Magni Moveis Projetados Ltda - Me x Forte Oeste Empresa Simples De Credito Ltda e outros

ID: 321492798

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052885-86.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAGNI MOVEIS PROJETADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

FORTE OESTE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Outros

Advogados:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE JOPEK MILKIEWICZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5052885-86.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 08/07/2025.

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Magni Moveis Projetados Ltda - Me x Forte Oeste Empresa Simples De Credito Ltda e outros

ID: 321492935

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052885-86.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAGNI MOVEIS PROJETADOS LTDA - ME

Polo Passivo:

FORTE OESTE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Outros

Advogados:

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE JOPEK MILKIEWICZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5052885-86.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5052885-28.2022.8.13.0702

ID: 257890393

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5052885-28.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5052885-28.2022.8.13.0702

ID: 259349870

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5052885-28.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5052885-28.2022.8.13.0702

ID: 282201394

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5052885-28.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5052885-53.2024.4.03.6301

ID: 331642279

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052885-53.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE GIANACCINI NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052885-53.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SOLANGE GIANACCINI NETO Adv…

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Processo nº 5052885-63.2024.4.04.7000

ID: 318661336

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052885-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA GAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIARA APAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052885-63.2024.4.04.7000/PR AUTOR : AIRTON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541…

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Processo nº 5052885-80.2023.8.24.0930

ID: 291764715

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5052885-80.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELEN DOS SANTOS PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON ANDRE ABATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052885-80.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA ADVOGADO(A) : SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641) ADVOGADO(A) : MARLON ANDRE ABATTI (O… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052885-80.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA ADVOGADO(A) : SUELEN DOS SANTOS PIVA (OAB SC060641) ADVOGADO(A) : MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente esgotou as tentativas de localização de valores e bens penhoráveis em nome dos executados, contudo, sempre inexitosas. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SALÁRIO . PENHORABILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC/2015. ERESP N. 1.582.475/MG. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. REEXAME DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, "a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (EREsp 1582475/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). 2. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 3. No caso concreto, o Tribunal de origem analisou as provas para concluir que não foi comprovado que a penhora não seria capaz de afetar a subsistência familiar. Alterar esse entendimento demandaria reexame do conjunto probatório do feito, vedado em recurso especial. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1937739/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 20/09/2021, DJe 23/09/2021) Também a Corte Catarinense assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA APURAR EVENTUAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO DEVEDOR. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA DESTINADA À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENDIMENTOS DO EXECUTADO. VIABILIDADE. EXECUÇÃO QUE TRAMITA DESDE 2010. INEXISTÊNCIA DE BENS CONSTRITÁVEIS. DADOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DA HIPÓTESE DE PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. PROVIDÊNCIA CAPAZ DE VIABILIZAR O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023764-52.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Carlos Roberto da Silva, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 12-08-2021). Portanto, é de se deferir o pleito da parte exequente. Ante o exposto, DEFIRO a penhora de 15% sobre os rendimentos líquido mensais do salário do executado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cálculo atualizado da dívida. Oficie-se a fonte pagadora para que proceda o depósito judicial mensal. Intimem-se, a parte executada acerca da penhora.

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Processo nº 5052885-80.2023.8.24.0930

ID: 336664603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5052885-80.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE DE MORAIS DE FREITAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052885-80.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : DAIANE DE MORAIS DE FREITAS ADVOGADO(A) : SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES (OAB SC043627) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente e… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052885-80.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : DAIANE DE MORAIS DE FREITAS ADVOGADO(A) : SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES (OAB SC043627) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente esgotou as tentativas de localização de valores e bens penhoráveis em nome dos executados, contudo, sempre inexitosas. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SALÁRIO . PENHORABILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC/2015. ERESP N. 1.582.475/MG. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ. REEXAME DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, "a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (EREsp 1582475/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). 2. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 3. No caso concreto, o Tribunal de origem analisou as provas para concluir que não foi comprovado que a penhora não seria capaz de afetar a subsistência familiar. Alterar esse entendimento demandaria reexame do conjunto probatório do feito, vedado em recurso especial. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1937739/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 20/09/2021, DJe 23/09/2021) Também a Corte Catarinense assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA APURAR EVENTUAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO PELO DEVEDOR. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA DESTINADA À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENDIMENTOS DO EXECUTADO. VIABILIDADE. EXECUÇÃO QUE TRAMITA DESDE 2010. INEXISTÊNCIA DE BENS CONSTRITÁVEIS. DADOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DA HIPÓTESE DE PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE TITULARIDADE DO EXECUTADO. PROVIDÊNCIA CAPAZ DE VIABILIZAR O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023764-52.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Carlos Roberto da Silva, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 12-08-2021). Portanto, é de se deferir o pleito da parte exequente. Ante o exposto, DEFIRO a penhora de 15% sobre os rendimentos líquido mensais do salário do executado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cálculo atualizado da dívida. Oficie-se a fonte pagadora para que proceda o depósito judicial mensal. Intimem-se, a parte executada acerca da penhora.

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