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4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5053150-36.2022.4.04.7000

ID: 315326459
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5053150-36.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal IVANISE CORREA RODRIGUES PEROTONI RECORRIDO : CARMEN DO ROCIO RIBEIRO DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DE… Ver mais
Processo 5053150-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5046166-36.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5053150-59.2024.8.13.0702

ID: 331963268
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5053150-59.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5053150-56.2022.8.13.0079

ID: 329115019
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5053150-56.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GABRIEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053150-95.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 5000479-36.2022.4.04.7000

ID: 297790502
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000479-36.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : BUZZA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA (OAB PR043249) SENTENÇA Assim, extingo o feito com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5053150-59.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CINTIA PACHECO PERES ADVOGADO(A) : FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) EMBARGANTE : ALEX ALVAREZ FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) DESPACHO/DECISÃO Evento 11: defiro o prazo de 15 dias requeri… Ver mais

Processo nº 5053150-14.2025.8.24.0930

ID: 324136742
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5053150-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ELAINE KUHN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o p… Ver mais
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