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Processo nº 5053302-16.2024.4.04.7000

ID: 320969367

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053302-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA FLEISCHMANN RAMLOW (OAB/PR 104.477)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053302-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FLEISCHMANN RAMLOW (OAB PR104477) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (… Ver mais

Carlos Odilio Vieira Filho e outros x Juízo Da Vara Regional De Execuções Penais Da Comarca De São José

ID: 322707860

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5053302-39.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ODILIO VIEIRA FILHO EVERSON BECKER SILVA FERNANDA PIRES SEWALD LUIZ FERNANDO SEWALD

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA REGIONAL DE EXECUçõES PENAIS DA COMARCA DE SãO JOSé

Outros

Advogados:

FERNANDA PIRES SEWALD (OAB/SC 57.262) LUIZ FERNANDO SEWALD (OAB/SC 11.917) EVERSON BECKER SILVA (OAB/SC 15.290)

Processo 5053302-39.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 09/07/2025. Ver mais

Jorge Luiz Ubirajara Tourinho x Município De Florianópolis

ID: 321471250

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053302-60.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ UBIRAJARA TOURINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES (OAB/SC 42.411) THIAGO SCHMITZ (OAB/SC 33.923)

Processo 5053302-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5053302-16.2024.4.04.7000

ID: 314288058

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053302-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA FLEISCHMANN RAMLOW (OAB/PR 104.477)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053302-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FLEISCHMANN RAMLOW (OAB PR104477) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (… Ver mais

Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Michele Matias Dos Santos e outros

ID: 295042110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009458-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

MICHELE MATIAS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/DF 53.265) JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA (OAB/MG 186.932) MAYARA SILVA ROCHA (OAB/MG 216.166) CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB/MG 134.317)

Processo 5009458-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282609279

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031768-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI (OAB/PR 27.739)

Processo 5031768-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Maria Da Luz Vidal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295041448

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005481-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ VIDAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO MORES (OAB/PR 12.620)

Processo 5005481-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Edson Ricardo Curuca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321211472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061644-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO CURUCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISE MAESTRI RAUTH (OAB/PR 77.046) FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB/PR 68.203)

Processo 5061644-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Jose Ernesto Quiala Portuondo e outros

ID: 260190182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019740-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSE ERNESTO QUIALA PORTUONDO

Outros

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

Processo 5019740-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5051944-16.2024.4.04.7000

ID: 295044053

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051944-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA ZAGATO (OAB/PR 67.352)

Processo 5051944-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

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