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Processo nº 5053458-72.2022.4.04.7000

ID: 305985260

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053458-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NADIA SEVERO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MARIO RABELLO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053458-72.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NADIA SEVERO MOREIRA ADVOGADO(A) : JOSE MARIO RABELLO FILHO (OAB PR032352) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juíz…

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Maria Lorena Do Nascimento Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 321473192

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053458-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LORENA DO NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ANELISE SIMAS GRAMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5053458-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5053458-58.2025.8.13.0024

ID: 309293160

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053458-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE LINA DE MELO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Gilda Cristina Adreli Gentil x Banco Bmg S.A

ID: 260717928

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053458-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILDA CRISTINA ADRELI GENTIL

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Gilda Cristina Adreli Gentil x Banco Bmg S.A

ID: 307912760

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053458-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILDA CRISTINA ADRELI GENTIL

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5053458-92.2024.8.13.0024

ID: 291423884

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053458-92.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMAR DA SILVA AMORIM PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5053458-58.2025.8.13.0024

ID: 283073841

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053458-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE LINA DE MELO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5053458-58.2025.8.13.0024 AUTOR: NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPP CPF: 17.530.792/0001-09 RÉU/RÉ: LUCIANA CRISTINA DIAS DE MAGALHAES MORAIS CPF: 011.860.396-55 Vistos, etc. A parte ré, conquanto devidamente citada e intimada (id 10421278407), deixou de comparecer à audiência de conciliação virtual (id 10453024758) pelo que ocorreu a revelia. A revelia estabelece a presunção de veracidade das alegações constantes da petição inicial, haja vista o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, sendo que a ausência injustificada da demandada à audiência virtual designada possibilita ao juiz a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei dos Juizados Especiais. Ademais, merece prosperar a pretensão da parte autora, na medida em que inexistem elementos contrários às suas afirmações. Note-se que a parte autora afirma ser credora da importância atualizada de R$24.910,03 (vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e três centavos) referente a contrato de prestação de serviços educacionais, conforme documentos juntados com a inicial. In casu, ante os efeitos da revelia, merece ser acolhido o pedido inicial. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré, LUCIANA CRISTINA DIAS DE MAGALHAES MORAIS, ao pagamento da quantia atualizada de R$24.910,03 (vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e três centavos), devidamente atualizada, conforme contrato em ID 10404322773, pelos índices da CGJ/TJMG, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do ajuizamento da ação. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte autora. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025 MARILIA NOGUEIRA BOTINHA Juiz(íza) Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5053458-58.2025.8.13.0024 AUTOR: NUCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPP CPF: 17.530.792/0001-09 RÉU/RÉ: LUCIANA CRISTINA DIAS DE MAGALHAES MORAIS CPF: 011.860.396-55 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025 RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5053458-95.2025.4.02.5101

ID: 332735019

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053458-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANETE MEDEIROS DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053458-95.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA AUTOR : JANETE MEDEIROS DIAS DA COSTA ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES …

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Processo nº 5053458-49.2023.8.21.0010

ID: 307156217

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5053458-49.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO DOS SANTOS FONTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA VARELA DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA FONTANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5053458-49.2023.8.21.0010/RS ACUSADO : JOAO PAULO DOS SANTOS FONTANA ADVOGADO(A) : GABRIELA VARELA DE JESUS (OAB RS074827) ADVOGADO(A) : TATIANA FONTANELL…

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Roberto Eduardo Eltermann x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317751776

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038617-72.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EDUARDO ELTERMANN

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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