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Processo nº 5053669-31.2024.4.04.7100

ID: 324635326

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053669-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MEDINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS (OAB/RS 100.386)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053669-31.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ANTONIO MEDINA ADVOGADO(A) : GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS (OAB RS100386) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantaç… Ver mais

Processo nº 5053669-31.2024.4.04.7100

ID: 278146452

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053669-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MEDINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS (OAB/RS 100.386)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053669-31.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ANTONIO MEDINA ADVOGADO(A) : GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS (OAB RS100386) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora e/ou de seu advogado sobre o conteúdo do(s) demonstrativo(s) de transferência anexad… Ver mais

Aila Tillmann Damaceno e outros x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 323406808

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053669-63.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AILA TILLMANN DAMACENO PAMELA MAYARA TILLMANN

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. RAFAEL ROSSI SOARES VANICE FARIAS

Outros

Advogados:

SANDRA CRISTINA OTTO (OAB/SC 61.984) RODRIGO GONCALVES (OAB/SC 29.322) TATIANI CRISTINA ZACARIAS (OAB/SC 52.709) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SC 15.592)

Processo 5053669-63.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5053669-65.2023.8.13.0024

ID: 282001385

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053669-65.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO GODOY

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHAMONE GARCIA (OAB/MG 116.770) LEILA ROBERTA DA SILVA (OAB/MG 154.593) JOSE MAURICIO DE CASTRO (OAB/MG 75.231)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053669-65.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5053669-10.2020.4.02.5101

ID: 272740305

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053669-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB/RJ 133.071)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053669-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Retornem os autos à Egrégia 1ª Turma Especializada do TRF -2ª Região. Ver mais

Processo nº 5053669-10.2020.4.02.5101

ID: 272740307

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053669-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB/RJ 133.071)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053669-10.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDIR GOMES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Retornem os autos à Egrégia 1ª Turma Especializada do TRF -2ª Região. Ver mais

Processo nº 5053669-84.2025.8.24.0090

ID: 332783913

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5053669-84.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA FARIAS COMICHOLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB/RS 113.337)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053669-84.2025.8.24.0090/SC AUTOR : GLAUCIA FARIAS COMICHOLE ADVOGADO(A) : DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB RS113337) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5053669-94.2025.8.13.0024

ID: 314002969

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053669-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO (OAB/MG 136.685)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5053669-94.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Jose Carlos Soares De Campos

ID: 316943935

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018846-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SOARES DE CAMPOS

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS SOARES DE CAMPOS (OAB/RS 30.915)

Processo 5018846-31.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Rafael Lourenco Leite x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 323411208

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059198-31.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LOURENCO LEITE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RAFAEL LOURENCO LEITE (OAB/RS 103.216)

Processo 5059198-31.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

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