Resultados para "5053736-04.2022.4.02.5101" – Página 1 de 14

Processo nº 5053736-04.2022.4.02.5101

ID: 292793384

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053736-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LEONCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053736-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : ANTONIO CARLOS LEONCIO ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS …

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Processo nº 5053736-04.2022.4.02.5101

ID: 272725690

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053736-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LEONCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053736-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : ANTONIO CARLOS LEONCIO ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA DOS SANTOS …

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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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Processo nº 5053736-93.2024.4.04.7100

ID: 309367504

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053736-93.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTANISLAU MONTEIRO MARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONES BORDIGNON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053736-93.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ESTANISLAU MONTEIRO MARROS ADVOGADO(A) : Jones Bordignon (OAB RS079587) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para…

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Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5053736-67.2023.4.02.5101

ID: 307030542

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053736-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HE…

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Processo nº 5053736-67.2023.4.02.5101

ID: 320467866

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053736-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053736-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDREIA DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUIS HE…

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Ana Caroline Pimentel x Latam Airlines Group S/A

ID: 312544648

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053736-45.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE PIMENTEL

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053736-45.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ANA CAROLINE PIMENTEL ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) RÉU : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5053736-64.2022.4.04.7100

ID: 315490761

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053736-64.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON HERMILO POHLMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053736-64.2022.4.04.7100/RS AUTOR : MILTON HERMILO POHLMANN (Sucessão) ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte-demandada ace…

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Rafael Poschi Machado e outros x Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda

ID: 322879658

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5053736-77.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL POSCHI MACHADO TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR

Polo Passivo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE SOUZA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5053736-77.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR ADVOGADO(A) : TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR (OAB RS071946) ADVOGADO(A) : RAFAEL POSCHI MACHAD…

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