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Processo nº 5054226-61.2023.4.04.7000

ID: 296036632

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054226-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE MACHADO CARBONAR (OAB/PR 117.167)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054226-61.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOAO MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE MACHADO CARBONAR (OAB PR117167) DESPACHO/DECISÃO O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é de iniciativa da parte autora, que deve apresentar o … Ver mais

Paulo Renato Kuster x Estado De Santa Catarina

ID: 323940819

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054226-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO KUSTER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) ANELISE SIMAS GRAMS (OAB/SC 31.918)

Processo 5054226-71.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/07/2025. Ver mais

Wanderly Claudio Sabino De Jesus x Banco Agibank S.A

ID: 278455509

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054226-43.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLY CLAUDIO SABINO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) RICHELIEU DARIO MAGALHAES PINTO (OAB/MG 131.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5054226-43.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5056554-61.2023.4.04.7000

ID: 293674571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056554-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS GOMES DE AMORIM (OAB/PR 31.185) LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB/PR 43.132)

Processo 5056554-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Agropecuaria Beira Rio Ltda

ID: 319892850

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019306-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

AGROPECUARIA BEIRA RIO LTDA

Outros

Advogados:

RICARDO SITORSKI LINS (OAB/MS 14.441) WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5019306-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Fernando Arbrugaus x Estado Do Paraná e outros

ID: 259495976

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017754-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ARBRUGAUS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5017754-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Luis Domingos De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080483

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052674-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DOMINGOS DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB/PR 44.765)

Processo 5052674-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcio Ferreira Da Silva

ID: 311412083

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076827-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCIO FERREIRA DA SILVA

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5076827-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Roberto Carrilho Espanhol x Comandante Do 20º Batalhão De Infantaria Blindado De Curitiba - União - Advocacia Geral Da União - Curitiba e outros

ID: 257258381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066739-61.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARRILHO ESPANHOL

Polo Passivo:

COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO DE CURITIBA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB/PR 61.189)

Processo 5066739-61.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5054226-21.2025.4.02.5101

ID: 291819951

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5054226-21.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA TAKCHE DE TOLEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 77.208)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054226-21.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANDREA TAKCHE DE TOLEDO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB RS077208) SENTENÇA Ante todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, DENEGANDO A S… Ver mais

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