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Processo nº 5054331-04.2024.4.04.7000

ID: 327107549

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054331-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO FABRICIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756) MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054331-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : REINALDO FABRICIO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDE… Ver mais

Rosiane Rizzatti x Compania Panamena De Aviacion S/A

ID: 324775949

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054331-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE RIZZATTI

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Outros

Advogados:

SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB/SC 13.356)

Processo 5054331-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 11/07/2025. Ver mais

Iracema Saueressig x Banco Bmg S.A

ID: 326283625

Tribunal: TJSC Órgão: Grupo de Câmaras de Direito Comercial - Gab.13 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5054331-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SAUERESSIG

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

LEODIR MÁRIO NEIS (OAB/SC 68.907) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

Processo 5054331-27.2025.8.24.0000 distribuido para Grupo de Câmaras de Direito Comercial - Gab.13 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5054331-68.2019.8.13.0024

ID: 307782699

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054331-68.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CORREA PARDINI (OAB/MG 65.651) SUELLEN MARIA DE AZEVEDO (OAB/MG 126.823) ANA CAROLINA DE PAIVA BASTOS (OAB/MG 113.467)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5054331-68.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Yaremys Cala Paz x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 326098194

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5055204-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YAREMYS CALA PAZ

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO (OAB/PR 11.615) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 298625408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049384-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR HABILITARE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) PALOMA TEIXEIRA WENDLING (OAB/PR 43.617)

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Sfera Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411712

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053652-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NILDO VALENTIN DA COSTA (OAB/PR 37.331) ALCIANA REOLON SANCHES BUENO (OAB/PR 47.785)

Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

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