Resultados para "5054393-15.2022.4.04.7000" – Página 1 de 9

Marli Martinez Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317745510

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054393-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARTINEZ FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Bruno Leonardo Ledesma Risso e outros x Juízo Da 2ª Vara Da Comarca De Barra Velha

ID: 326284507

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5054393-67.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO FELIPE FOLCHINI MACHADO RENAN PABLO DE ABREU

Polo Passivo:

JUíZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA VELHA

Outros

Advogados:

FELIPE FOLCHINI MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5054393-67.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5054393-15.2022.4.04.7000

ID: 329167018

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054393-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARTINEZ FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054393-15.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MARLI MARTINEZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERD… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5054393-15.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MARLI MARTINEZ FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. GDASS. Lei nº 13.324/2016. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Afora essas hipóteses taxativas, admite-se a oposição contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. 2. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pelo julgador, podendo ser interpretada de maneiras diferentes. Haverá contradição quando os fundamentos ou proposições se revelarem inconciliáveis entre si, ou, então, houver dissonância entre as razões de decidir e a parte dispositiva. A decisão será omissa quando deixar de apreciar ponto essencial sobre o qual o juiz deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento da parte. 3. Os embargos de declaração não se prestam a provocar nova apreciação do caso a fim de modificar a compreensão do órgão julgador, o que deverá ser pleiteado pela via recursal própria. 4. À luz do disposto no art. 1.025 do CPC, a oposição dos embargos de declaração, ainda que inadmitidos ou rejeitados, autorizam o manejo de recurso às Instâncias Superiores, na medida em que os elementos suscitados integram o acórdão. 5. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 16 de julho de 2025.

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Adriana Zeli De Aguiar Apolinario x Estado De Santa Catarina

ID: 325867058

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054393-88.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ZELI DE AGUIAR APOLINARIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5054393-88.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5054393-16.2016.8.13.0024

ID: 260503352

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5054393-16.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALESAT COMBUSTIVEIS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ESPINHA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA DURO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Igor Flores Dionisio x Cemig Distribuição S.A.

ID: 304980873

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054393-35.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGOR FLORES DIONISIO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Processo nº 5054393-60.2024.8.13.0145

ID: 297509692

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054393-60.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA MOREIRA DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ERICA SOUZA LIMA DE MELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Igor Flores Dionisio x Cemig Distribuição S.A.

ID: 260260698

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054393-35.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IGOR FLORES DIONISIO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Processo nº 5054393-98.2025.8.13.0024

ID: 332692904

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5054393-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SHAYLENE MAIRA MALTA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELI…

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Processo nº 5054393-89.2023.8.21.0010

ID: 310346245

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054393-89.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRANSVENI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR HUGO GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054393-89.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : TRANSVENI TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO GOMES (OAB RS038051) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeta-se à UrcaJud…

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