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Lb Company Ltda x Arara Blue Consultoria E Engenharia Ltda

ID: 328671122

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5055769-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LB COMPANY LTDA

Polo Passivo:

ARARA BLUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Outros

Advogados:

JOAO MELLER NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5055769-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5055769-65.2024.4.04.7000

ID: 277959409

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055769-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GELCI FATIMA VALER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUARA ROMAO PRATES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055769-65.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GELCI FATIMA VALER ADVOGADO(A) : LUARA ROMAO PRATES (OAB PR091928) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055769-65.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : GELCI FATIMA VALER ADVOGADO(A) : LUARA ROMAO PRATES (OAB PR091928) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Wms Supermercados Do Brasil Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 309779504

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055769-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5020461-65.2024.4.04.7000

ID: 315717909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020461-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5020461-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Carlucia Muziol e outros

ID: 315716618

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5062171-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CARLUCIA MUZIOL

Outros

Advogados:

CARLUCIA MUZIOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062171-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.

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Hiranaya Empreendimentos E Participacoes Ltda. x Junta Comercial Do Estado Do Paraná (Jucepar) e outros

ID: 316942827

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027154-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HIRANAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ (JUCEPAR)

Outros

Advogados:

MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5027154-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 03/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosa Celeste Reis e outros

ID: 330500117

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057030-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSA CELESTE REIS

Outros

Advogados:

LARISSA SURKAMP NEVES DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZE SURKAMP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5057030-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 18/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Junp Ind. E Com. De Madeiras E Exp. Ltda e outros

ID: 313023541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057418-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA

Outros

Advogados:

CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NEGRO SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5057418-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 30/06/2025.

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Thiane Comunello Sakamoto x Universidade Federal Do Paraná - Ufpr

ID: 261552082

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013768-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

THIANE COMUNELLO SAKAMOTO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

JUDAS TADEU GRASSI MENDES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013768-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 25/04/2025.

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Plascamp Comercio De Plastico Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 259495992

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046360-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PLASCAMP COMERCIO DE PLASTICO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5046360-65.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 22/04/2025.

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