Resultados para "5056069-32.2021.4.04.7000" – Página 1 de 9

Rumo Malha Sul S.A x Elder Marcelino Da Silva e outros

ID: 277681978

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5056069-32.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

ELDER MARCELINO DA SILVA FABIANA DE MATOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON RODRIGO TREVISANI

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MARCELO ALVES MUNIZ

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5056069-32.2021.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) RÉU : FABIANA DE MATOS ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGO TREV…

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Rumo Malha Sul S.A x Elder Marcelino Da Silva e outros

ID: 326580095

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5056069-32.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

ELDER MARCELINO DA SILVA FABIANA DE MATOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON RODRIGO TREVISANI

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MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5056069-32.2021.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) RÉU : FABIANA D…

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Rumo Malha Sul S.A x Elder Marcelino Da Silva e outros

ID: 326606327

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5056069-32.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

ELDER MARCELINO DA SILVA FABIANA DE MATOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON RODRIGO TREVISANI

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MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5056069-32.2021.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) RÉU : FABIANA DE MATOS ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGO TREV…

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Jhony Barboza Elias x Estado De Santa Catarina

ID: 329787679

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5056069-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JHONY BARBOZA ELIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

EDIO ESTEVAM DIAS

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JOSE MURIALDO PATRICIO

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5056069-71.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/07/2025.

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Luiz Fernandes Valente x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305079365

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067127-32.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES VALENTE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES

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GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ

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ILZE REGINA APARECIDA PINTO

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JOSE DO CARMO BADARO

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CECILIA PIMENTEL MONTEIRO

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VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL

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MURILO VARASQUIM

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RODRIGO REIS SILVA

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JOÃO KLEINA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OTTON ROGERIO MACENTE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILLIANE CRISTINE POMBO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5067127-32.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5056069-23.2021.8.13.0024

ID: 321734831

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056069-23.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOMPO SEGUROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, …

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Processo nº 5011546-32.2021.4.04.7000

ID: 332562959

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011546-32.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEVAIR DE PAULA MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011546-32.2021.4.04.7000/PR AUTOR : DEVAIR DE PAULA MEDEIROS ADVOGADO(A) : PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, conheço dos em…

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Processo nº 5037348-32.2021.4.04.7000

ID: 273002715

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037348-32.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEREU JOAO LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037348-32.2021.4.04.7000/PR AUTOR : NEREU JOAO LEAL ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, conheço e re…

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Processo nº 5030092-90.2024.8.21.0027

ID: 298250562

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030092-90.2024.8.21.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR ANTONIO ALVES MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO BASTOS CARRASCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030092-90.2024.8.21.0027/RS AUTOR : VILMAR ANTONIO ALVES MENEZES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Como destacado no evento 4… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030092-90.2024.8.21.0027/RS AUTOR : VILMAR ANTONIO ALVES MENEZES ADVOGADO(A) : LUCIANO BASTOS CARRASCO (OAB RS104757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Como destacado no evento 4, DESPADEC1 , há evidente litispendência entre as ações n°s 5030092-90.2024.8.21.0027 e 5056069-65.2024.8.21.0001, no tocante à exibição de documentos. Embora a ação n° 5056069-65.2024.8.21.0001, que tramitou no 1º Juízo da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, esteja nominada como Produção Antecipada de Provas , trata-se, na verdade, de simples exibição de instrumentos contratuais, representativos de operações financeiras. A ação n° 5056069-65.2024.8.21.0001 foi inaugurada em 12-03-2024, com registro de cancelamento da distribuição, por ausência do recolhimento das custas iniciais, datada de 26-02-2025. Nesse interregno, mais precisamente em 02-09-2024, ocorreu o ajuizamento da ação n° 5030092-90.2024.8.21.0027, aqui em Santa Maria. O cancelamento da distribuição por ausência do recolhimento de custas equivale à ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, autorizado da extinção da ação, sem resolução de mérito, na forma do IV do art. 485 do CPC 1 . Conforme diretriz do inc. II do art. 286 do Código de Processo Civil 2 , as causas de qualquer natureza serão distribuídas por dependência quando reiterado o pedido de ação extinta sem resolução de mérito . Logo, impõe-se o direcionamento da segunda ação ajuizada (processo n° 5030092-90.2024.8.21.0027) para o 1º Juízo da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, por aplicação analógica do inc. II do art. 286 do Código de Processo Civil, a fim de evitar exercícios de escolha pessoal, com malferimento do princípio do juiz natural. ISSO POSTO, declino a competência para o 1º Juízo da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, para processamento e julgamento da presente ação. Encaminhem-se os autos àquele Juízo, pois. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais. 1. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:(...)IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; 2. Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza:(...)II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;

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Processo nº 5056069-67.2024.8.24.0038

ID: 316447012

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056069-67.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA BUTZKE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA COSTA

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THALITA RODRIGUES MACHADO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056069-67.2024.8.24.0038/SC AUTOR : SHEILA BUTZKE GARCIA ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A) : THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB…

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