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"5056475-41.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 35

Mario Kessler Da Silva Neto x Rafael Brilhante Jaeger

ID: 328903360

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5056475-62.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO

Polo Passivo:

RAFAEL BRILHANTE JAEGER

Sentença

Advogados:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIEZER BELCHIOR DANTAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056475-62.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIO KESSLER DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : MARIO KESSLER DA SILVA NETO (OAB RS043187) EXECUTADO : RAFAEL BRILHANTE JAEGER …

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Sigilo8 x Sigilo1

ID: 292641426

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056475-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO8

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VICENTE PRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RAMOS MOSTARDEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às … 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h05min, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5056475-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 204) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Vera Lucia Pires Limas x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 331021268

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056475-92.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PIRES LIMAS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056475-92.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/07/2025.

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Laercio Wesendonck x Tokio Marine Seguradora S.A. e outros

ID: 332306872

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056475-71.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO WESENDONCK

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. TURCRED NEGOCIOS LTDA

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO ARRABAÇA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056475-71.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5056475-05.2025.8.13.0024

ID: 314350043

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056475-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 5056475-68.2024.8.13.0079

ID: 306036211

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056475-68.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA CRISTINA DE ANDRADE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5056475-19.2022.4.04.7000

ID: 308843299

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056475-19.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA BUTCHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056475-19.2022.4.04.7000/PR RELATOR : GRAZIELA SOARES REQUERENTE : ANA ROSA BUTCHER ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) A…

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Processo nº 5056475-60.2018.8.09.0024

ID: 281121065

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5056475-60.2018.8.09.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - 3ª Vara Cível Avenida C, Qd. 1-A, S/Nº, Itaguaí III, Caldas Novas - GO, CEP: 75.682-096, Fone: (64) 3454-9662 E-Mail: cartciv3caldasnovas@tjgo.…

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Processo nº 5056475-29.2024.8.24.0090

ID: 279977867

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5056475-29.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE MORAES HOTRANTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALMIR JOSÉ PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056475-29.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LUCIANE DE MORAES HOTRANTO ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024…

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Guilherme Rodrigues Vieira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 281153093

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056475-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056475-52.2025.8.21.0001/RS RELATOR : KAREN RICK DANILEVICZ BERTONCELLO AUTOR : GUILHERME RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVO…

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