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Processo nº 5056567-82.2025.8.21.7000

ID: 277330666

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056567-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE URUGUAIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056567-82.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50150391620258210001/RS) RELATOR : LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE URUGUAIANA…

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Processo nº 5056567-82.2025.8.21.7000

ID: 310681732

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056567-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE URUGUAIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056567-82.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50150391620258210001/RS) RELATOR : LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE URUGUAIANA…

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Jose Fontes Possa x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 321209905

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5056567-17.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FONTES POSSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO BECK KIDRICKI

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KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

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Processo 5056567-17.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.

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Rodrigo Aislon Perico Silva Moura x Estado De Santa Catarina

ID: 331024450

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5056567-70.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AISLON PERICO SILVA MOURA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SILVIA IZABELA MUNIZ PORTELLA SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056567-70.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5007697-13.2025.4.04.7000

ID: 333419063

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007697-13.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. ALBERTI USINAGEM E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMES WINTER

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007697-13.2025.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5056567-41.2015.4.04.7000/PR EMBARGANTE : L. ALBERTI USINAGEM E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JAMES WINTER (OAB SC017…

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Associacao De Defesa Do Consumidor De Uruguaiana x Agencia Estadual De Regulacao Dos Servicos Publicos Delegados Do Rio Grande Do Sul - Agergs

ID: 297981478

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056567-82.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE URUGUAIANA

Polo Passivo:

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS

80

Advogados:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

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2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁR… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5056567-82.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE URUGUAIANA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DOS SANTOS (OAB RS134845) AGRAVADO: AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): GUSTAVO PETRY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO: PRESIDENTE - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Processo nº 5056567-51.2023.4.04.7100

ID: 321311082

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056567-51.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OBIRAJARA NUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056567-51.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI AUTOR : OBIRAJARA NUNES DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n…

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Processo nº 5056567-40.2019.8.21.0001

ID: 326716014

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5056567-40.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE MACHADO VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON SILVA DA COSTA

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5056567-40.2019.8.21.0001/RS RÉU : MATHEUS HENRIQUE MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A) : EDSON SILVA DA COSTA (OAB RS108571) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interpo…

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Processo nº 5056567-53.2020.8.24.0023

ID: 326557501

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5056567-53.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE CLASEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO TSCHUMI LEAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056567-53.2020.8.24.0023/SC RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : LUIZ FELIPE CLASEN ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 5056567-30.2025.8.21.0001

ID: 338398040

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056567-30.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANELI MEZZOMO ANTONIO MARCOS MEZZOMO DE CORDOVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA MARIA FINKLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056567-30.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANTONIO MARCOS MEZZOMO DE CORDOVA ADVOGADO(A) : AMANDA MARIA FINKLER (OAB RS111549) EXEQUENTE : ANELI MEZZOMO ADVOGADO(A) : AMANDA…

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