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Processo nº 5056681-56.2024.8.13.0702

ID: 277226117

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5056681-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALPHAVILLE 66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5056681-56.2024.8.13.0702

ID: 278109555

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5056681-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALPHAVILLE 66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Estado De Santa Catarina x Jose Manoel De Espindola e outros

ID: 332308433

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056681-85.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE MANOEL DE ESPINDOLA MERCOPER MERCANTIL LTDA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056681-85.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.

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Guedes Luiz Andre x Estado De Santa Catarina

ID: 332297126

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056681-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUEDES LUIZ ANDRE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056681-09.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5056681-11.2025.8.24.0930

ID: 334526332

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056681-11.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5056681-11.2025.8.24.0930/SC RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução…

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Bianca Suzane Araujo Almeida x Banco Votorantim S.A.

ID: 261214627

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5022670-64.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA SUZANE ARAUJO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA FERNANDA ROCHA DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022670-64.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: BIANCA SUZANE ARAUJO ALMEIDA CPF: 064.823.876-83 RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. CPF: 59.588.111/0001-03 DECISÃO EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por BIANCA SUZANE ARAUJO ALMEIDA, objetivando resguardar a posse e a propriedade do veículo automotor marca Porsche Cayenne, placa JHV8I81, objeto da ação de busca e apreensão nº 5037131-75.2024.8.13.0702, em trâmite perante este Juízo. A embargante noticiou a existência de outras ações que guardam estreita conexão com o objeto dos presentes embargos, em especial a ação declaratória de nulidade contratual proposta por Ângela Aparecida de Oliveira Vasconcelos (autos nº 5008084-56.2024.8.13.0702), distribuída em 14/02/2024 e atualmente em trâmite perante a 9ª Vara Cível desta comarca, e ação cominatória proposta por Fernando Augusto Almeida e Bianca Suzane Araujo Almeida (autos nº 5018440-13.2024.8.13.0702), distribuída em 27/03/2024, em trâmite perante a 10ª Vara Cível desta comarca. A controvérsia central nas diversas demandas refere-se à validade e à origem do contrato de alienação fiduciária relativo ao mencionado veículo, cuja titularidade e posse encontram-se sob contestação em múltiplas ações, inclusive os presentes embargos. Considerando que o feito mais antigo entre os processos mencionados é o de nº 5008084-56.2024.8.13.0702, distribuído anteriormente aos demais, deve ser reconhecida a prevenção do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do § 3º do art. 55 do CPC, deve ser determinada a reunião dos processos, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a racionalidade da tramitação processual. Nesse contexto, impõe-se a reunião dos presentes embargos de terceiro (nº 5022670-64.2025.8.13.0702) e da ação de busca e apreensão nº 5037131-75.2024.8.13.0702 à ação anulatória distribuída sob o nº 5008084-56.2024.8.13.0702, em trâmite perante a 9ª Vara Cível desta comarca, para processamento e julgamento conjuntos. Ante o exposto, reconheço a existência de risco concreto de decisões conflitantes e, com fundamento no art. 55, § 3º, do CPC, determino a remessa dos autos dos presentes embargos de terceiro e da ação de busca e apreensão à 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, para processamento e julgamento conjunto com a ação de nº 5008084-56.2024.8.13.0702. P. I. s Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOSE MARCIO PARREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5006055-96.2025.8.13.0702

ID: 295027926

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006055-96.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5006055-96.2025.8.13.0702 Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5006055-96.2025.8.13.0702 Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a presente demanda foi remetida pelo Juízo da 10ª Vara Cível e redistribuída em 14/04/2025, por dependência ao Processo nº 5042131-56.2024.8.13.0702, que tramitou perante este Juízo, sob a alegação de restar configurado o instituto processual da conexão. Contudo, aquele feito já foi julgado, tendo a sentença sido proferida em 20/02/2025, em que foi reconhecida a decadência do direito da parte autora. Assim, obviamente, não há que se falar na reunião de feitos em virtude da existência de conexão, no caso de um deles já ter sido extinto. Ademais, ressalte-se que, devido ao fato de um dos feitos já ter sido julgado, inexiste, portanto, risco de serem proferidas decisões conflitantes. Com efeito, de acordo com o art. 55, §1º, do CPC: “Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado”. Outrossim, nesse sentido é o disposto na Súmula nº 235, do STJ, in verbis: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”. Assim, deixa de existir a conexão quando uma das causas já foi julgada, como é o caso dos autos nº 5042131-56.2024.8.13.0702. Mediante tais fundamentos, DETERMINO que os presentes autos sejam desapensados ao processo de nº 5042131-56.2024.8.13.0702 e, por consequência, feitas as anotações de praxe, inclusive com baixa na distribuição, DEVOLVAM-SE os presentes autos à 10ª Vara Cível, com nossas homenagens e respeito. Caso o Juízo da 10ª Vara Cível assim não entenda, fica, desde já, suscitado, de ofício, o conflito negativo de competência, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, oficiando-se e remetendo-se o original desta peça e cópia dos autos da referida ação, com as nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

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Processo nº 5061725-56.2024.8.13.0702

ID: 291187464

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061725-56.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL DE UBERLANDIA SETOR COMERCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA BRITO SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Alanderson Franca Webber x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Vinho Sicoob Vale Do Vinho

ID: 291774507

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056681-45.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALANDERSON FRANCA WEBBER

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO

80

Advogados:

JUNIOR JOSE GRANEMANN DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às…

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Processo nº 5056681-66.2025.8.21.0001

ID: 310695008

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5056681-66.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON MARTINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE MACHADO SMITH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5056681-66.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : EVERTON MARTINI (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIANE MACHADO SMITH (OAB RS076133) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7° do Proviment…

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