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Processo nº 5056873-29.2023.4.04.7000

ID: 319531066

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056873-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO VIANA DE JESUS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056873-29.2023.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH EXEQUENTE : NESTOR CORDEIRO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VIANA DE JESUS (OAB PR052083) ATO O…

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Josiei Domingos Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 332313865

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056873-39.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEI DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELLEN BRAUN MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5056873-39.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5056873-54.2022.8.13.0024

ID: 280434297

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056873-54.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES ODILON DA COSTA UBERLENE ALVES FRANCA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARITA DA SILVA SANTOS

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DEBORA MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5056873-54.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARISTIDES ODILON DA COSTA CPF: 034.153.318-14 REQUERENTE: UBERLENE ALVES FRANCA DA COSTA CPF: 002.285.126-70 REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 CERTIDÃO DE ALVARÁ - EXPEDIDA PARA FINS DE CONFERÊNCIA DO MAGISTRADO Decisão de deferimento proferida: ID10434810029 Decisão de trânsito em julgado/renúncia/decurso de prazo: ID10457665905 Valor a ser levantado: R$15.834,85 Guia(s) de depósito: ID 10405927984 Guia de custas: ID 10411496775 Informações da Conta: Banco Itaú, Agência 3144, Conta corrente 77409-2, ID 10411521154 Procuração do advogado: ID 9171513063 Penhora no rosto dos autos: Não Interesse de incapaz: Não Alvará expedido para posterior assinatura. Operação realizada com sucesso. Alvará Gravado - 20250526122912056126 Processo Número do Processo: 5056873-54.2022.8.13.0024 Jurisdição: Belo Horizonte Órgão/Vara: 10ª VARA CÍVEL Partes: Tipo Nome CPF/CNPJ Autor ARISTIDES ODILON DA COSTA 034.153.318-14 Adv. Autor DEBORA MARIA DOS SANTOS 060.738.096-97 Réu BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 Adv. Réu NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 668.018.009-06 Adicionar Solicitações Judiciais (Selecione uma conta) Omitir contas zeradas Contas Judiciais do Processo* Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloqueado Valor Disponível 2800107846955 R$ 15.834,85 R$ 15.834,85 R$ 0,00 R$ 0,00 Saldo Disponível 0,00 Solicitações do Alvará Número da Solicitação Número da Conta Parcela Beneficiário Valor Solicitação R$ Situação Ações 1 ARISTIDES ODILON DA COSTA 15.834,85 Gravado 2800107846955 1 Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. KELLY PIRES GERVASIO Servidor(a) e Retificador(a)

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Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Parana - Cau/Pr x Antuerpia Arquitetura E Construcoes Eireli

ID: 311411980

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066961-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR

Polo Passivo:

ANTUERPIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI

Outros

Advogados:

SONIA MARIA MALUF DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5066961-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Federal x Cassio Rodrigo Cachoeira

ID: 260881840

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002553-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CASSIO RODRIGO CACHOEIRA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ

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RODRIGO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTORIA DE BARROS E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE

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BRUNO MALINOWSKI CORREIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO

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LUIS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002553-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 24/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 307686292

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032235-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO DOM BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEANDRO MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032235-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cleonice Dias De Lima e outros

ID: 277129282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062887-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLEONICE DIAS DE LIMA LUCIANA DIAS DE LIMA MARIA JOSE DIAS DE LIMA SERGIO DIAS DE LIMA

Outros

Advogados:

GISELIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062887-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 21/05/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Felipe Martins Lampa

ID: 261552078

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033787-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS LAMPA

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5033787-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 25/04/2025.

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Bruno Padoin Rossi e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 322104337

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056873-96.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PADOIN ROSSI CAROLINE CARDOSO BITENCOURT

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE MARIA PADOIN DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056873-96.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BRUNO PADOIN ROSSI ADVOGADO(A) : LUCIANE MARIA PADOIN DIAS (OAB RS048892) EXEQUENTE : CAROLINE CARDOSO B…

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União - Fazenda Nacional x Mercado Angel & Luzi Ltda

ID: 272714572

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044651-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MERCADO ANGEL & LUZI LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044651-29.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO ANGEL & LUZI LTDA …

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