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Processo nº 5057079-09.2024.4.04.7000

ID: 328617118

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057079-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MD COMERCIO E SERVICOS DE PINTURA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057079-09.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MD COMERCIO E SERVICOS DE PINTURA LTDA ADVOGADO(A) : AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) SENTENÇA Diante do exposto, nos t…

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Daniel Reni Vieira x Celio Moreira Branco Junior

ID: 333130869

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057079-32.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RENI VIEIRA

Polo Passivo:

CELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR

Outros

Advogados:

SUELLEN REALI BORBA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057079-32.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.

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Gabriela Caroline Loregian Alves x Estado De Santa Catarina

ID: 333008059

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5057079-53.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CAROLINE LOREGIAN ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ARILDO CAMARGO DE LIMA

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ROBSON ANTUNES WALTRICK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057079-53.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5057079-37.2023.8.13.0702

ID: 326398345

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057079-37.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAúDE E DE LIVRE ADMISSãO LTDA - UNICRED ALIANÇA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROC…

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Ministério Público Federal x Rafael Da Cruz Alves

ID: 314432216

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5032829-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RAFAEL DA CRUZ ALVES

Outros

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DELATTRE

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MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032829-09.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 01/07/2025.

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George Domit De Oliveira Junior x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 326099844

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061832-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE DOMIT DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA

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Processo 5061832-09.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Lm Motors Ltda. e outros

ID: 331899077

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5044760-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LM MOTORS LTDA.

Outros

Advogados:

RODRIGO LAFFITTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5044760-09.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 21/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 298626909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024778-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE ALENCAR JULIAO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5024778-09.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ane Mara De Lima

ID: 327269263

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004117-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANE MARA DE LIMA

Outros

Advogados:

KAREN BATISTA JARDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004117-09.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 15/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Miguel Miranda Neto

ID: 259495698

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022159-09.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE MIGUEL MIRANDA NETO

Outros

Advogados:

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5022159-09.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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