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Processo nº 5057312-34.2024.4.02.5101

ID: 338385102

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5057312-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA BERNARDINO RAMOS

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057312-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO ADVOGADO(A) : CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação p…

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Maria Catarina Rauber x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 333141316

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057312-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA RAUBER

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 5057312-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5057312-34.2024.4.02.5101

ID: 307622601

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5057312-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA BERNARDINO RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057312-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO ADVOGADO(A) : CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação p… LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057312-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO ADVOGADO(A) : CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta com vistas à liquidação de sentença proferida no bojo do processo coletivo nº 0005019-15.1997.4.03.6000. No evento 04, foi deferida gratuidade de justiça requerida pela exequente, em virtude da presunção estabelecida no art. 99, §3º, do CPC. Contudo, de acordo com documentos apresentados pela FUNASA, a autora, além de sua aposentadoria (R$ 9.059,06), recebe pensão militar (R$ 6.383,42). Sendo assim, em respeito ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da exequente para que, em 15 dias, comprove ter gastos que comprometam sua renda a ponto de impedir que suporte os custos econômicos deste processo. Caso entenda não fazer jus à gratuidade, deverá efetuar, desde logo, o recolhimento de custas, sob pena de extinção. Outrossim, na mesma oportunidade, deverá a autora esclarecer o motivo pelo qual propôs a ação em face da FUNASA, considerando que, de acordo com contracheques do evento 09, seu vínculo funcional de 1993 a 1999 foi mantido diretamente com a UNIÃO (Ministério da Saúde). Feito o recolhimento das custas, fica desde logo revogado o benefício outrora deferido, ante o reconhecimento, pela própria exequente, de seu descabimento. Ocorrendo a hipótese acima, deverá a secretaria verificar se o montante recolhido está correto. Caso esteja, deverá também intimar a UNIÃO para, em 15 dias, acostar fichas financeiras e telas do sistema SIAPE contendo os dados funcionais da autora, para que este juízo possa melhor averiguar a cujos quadros ela pertenceu durante o período de 1993 a 1999. Afinal, embora os contracheques do evento 09 indiquem que, no referido lapso temporal, a autora foi estatutária da UNIÃO, o ente, em sua contestação, alega que a mesma não integrou seus quadros. Além disso, a UNIÃO deverá apresentar instrumento de acordo administrativo que, segundo alega, teria sido firmado pela exequente, caso tenha sido a transação realizada antes da vigência da MP 1.962-33/2000, conforme tese firmada, pelo STJ, para o Tema 1102. Por fim, em respeito ao princípio da eventualidade, deverá a UNIÃO, no mesmo prazo, apresentar parecer técnico sobre os cálculos acostados no evento 09. Após a manifestação da UNIÃO na forma acima definida, dê-se vista à exequente. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.

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Processo nº 5057312-60.2023.8.13.0079

ID: 329718708

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057312-60.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOLDAR PRE-FABRICADOS DE CONCRETO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INACIO ARAUJO CAMPOS NETO

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LUCIANA ALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Gerais Protecao Automotiva x Claudio Cesar Hermano Hermsdorfs

ID: 307316799

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057312-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERAIS PROTECAO AUTOMOTIVA

Polo Passivo:

CLAUDIO CESAR HERMANO HERMSDORFS

Intimação

Advogados:

NEY DABIEN ARISIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA ARAUJO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA FONSECA KENNEDY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5042180-34.2024.4.02.5101

ID: 295330256

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5042180-34.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042180-34.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUIZ PEDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-se a parte impetran…

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Processo nº 5057312-51.2023.8.21.0010

ID: 292174609

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057312-51.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BLACK AND WHITE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE BOEIRA ANDREIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057312-51.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BLACK AND WHITE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB RS066000) ADVOGADO(A) : ADRIANE BOEIR…

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Processo nº 5057312-94.2024.4.04.7100

ID: 280249531

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057312-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSALBA SPANHE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURA MARACCI SPANHE DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 5057312-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : ROSALBA SPANHE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LAURA MARACCI SPANHE DA SILVA (OAB RS125785) A…

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Processo nº 5057312-86.2024.8.24.0930

ID: 304278387

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057312-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5057312-86.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARE…

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Rosalba Spanhe Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261950510

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5057312-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSALBA SPANHE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LAURA MARACCI SPANHE DA SILVA

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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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