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Resultados para "5057603-40.2023.4.04.7000" – Página 1 de 11

Processo 5057603-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/07/2025. Ver mais
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Processo 5057603-29.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5057603-91.2024.8.24.0023

ID: 300994670
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5057603-91.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA ADVOGADO(A) : CAMILA PESSOA DE CARVALHO GOMES (OAB CE034704) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerido pela parte autora. Ver mais
Processo 5065945-40.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais
Processo 5047515-40.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057603-02.2021.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5057603-40.2023.4.04.7000

ID: 308997394
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057603-40.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ERICO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAIR APARECIDO AVANSI (OAB PR018727) ADVOGADO(A) : EUCLIDES LUIS AVANSI (OAB PR044926) ADVOGADO(A) : LETICIA GOIS AVANSI (OAB PR105057) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (lib… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057603-02.2021.8.13.0024 CLASS… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5057603-17.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : LUIZ CARLOS SOUZA FONSECA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA FONSECA CONSORTE (OAB RS126395) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057603-17.2024.8.21.0010/RS RELATOR : ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE : LUIZ CARLOS SOUZA FONSECA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA FONSECA CONSORTE (OAB RS126395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais
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