Resultados para "5057804-25.2023.8.21.7000" – Página 1 de 11

Maria Da Graca Nalerio x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309993145

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057804-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA NALERIO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA BUENO DE LIMA

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ADRIANE CRISTINA GRIBOSKI PEREIRA

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ANTONIO CARLOS NUNES JUNG

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JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

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WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

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MAITE FELISTOFFA DE OLIVEIRA

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FERNANDO PORTELLA QUARTIERO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5057804-25.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50117466820078210001/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE : MARIA DA GRACA NALERIO ADVOGADO(A) : JOSE DI…

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Marcio Elio Pereira x Estado De Santa Catarina

ID: 335225981

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5057804-42.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ELIO PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

OTAVIO DA COSTA

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Processo 5057804-42.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/07/2025.

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Banco Bv S.A. x Silvana Regina Antunes Alcides

ID: 335228091

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057804-21.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BV S.A.

Polo Passivo:

SILVANA REGINA ANTUNES ALCIDES

Outros

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO

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RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057804-21.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/07/2025.

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Maria Da Graca Nalerio x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 292687372

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057804-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA NALERIO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

SILVANA BUENO DE LIMA

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ADRIANE CRISTINA GRIBOSKI PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS NUNES JUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAITE FELISTOFFA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PORTELLA QUARTIERO

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às … 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h10min, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5057804-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 44) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE: MARIA DA GRACA NALERIO ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES JUNG (OAB RS086292) ADVOGADO(A): ADRIANE CRISTINA GRIBOSKI PEREIRA (OAB RS063038) ADVOGADO(A): SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FERNANDO PORTELLA QUARTIERO (OAB RS054449) ADVOGADO(A): MAITE FELISTOFFA DE OLIVEIRA (OAB RS107548) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB rs069412) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Processo nº 5057804-33.2017.8.13.0024

ID: 311869291

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057804-33.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO QUINTAS DOS IPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA EDUARDO DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL PIMENTA DE GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMULO DE GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENAN PIMENTA DE GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE ANGELI NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TALITA CARDOSO QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…

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Processo nº 5057804-36.2024.8.21.0001

ID: 276782110

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5057804-36.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA PEREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5057804-36.2024.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : MARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB RS030662) ADVOGADO(A) : AMANDIO FERREIRA TERESO JUN…

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Processo nº 5000814-20.2021.8.21.0166

ID: 276468249

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ivoti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000814-20.2021.8.21.0166

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANFREDO RUCKERT NOLENA TERESINHA RUCKERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-20.2021.8.21.0166/RS EXEQUENTE : NOLENA TERESINHA RUCKERT ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN (OAB RS026847) EXEQUENTE : MANFREDO RUCKERT ADVOGADO(A) : J…

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Processo nº 5045097-25.2023.8.21.7000

ID: 277953178

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045097-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FAUSTINO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045097-25.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50263712920158210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : JOSE FAUSTINO PINTO DA SILVA (Espólio) ADVOG…

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Processo nº 5381978-25.2023.8.21.7000

ID: 338743770

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5381978-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY ROSA MARIA PEREIRA DE GODOY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE GODOY LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5381978-25.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50015617620188210003/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY (Sucessão) AD…

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Processo nº 5261989-25.2023.8.21.7000

ID: 299203459

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5261989-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BORDIN COLPO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5261989-25.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos REQUERENTE : ALINE BORDIN COLPO ADVOGADO(A) : FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO (OAB RS058937) DESPACHO/DECISÃO O MUNICÍPIO DE SA…

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