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Processo nº 5058211-92.2024.4.04.7100

ID: 312044494

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058211-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE DE OLIVEIRA WEISS DOS SANTOS JOAO VITOR WEISS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SILVA DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058211-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES AUTOR : JOAO VITOR WEISS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAURICI…

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Pedro Antonio Siqueira Matheus e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 336347385

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058211-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO SIQUEIRA MATHEUS SANDRA REGINA ALVES SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. UNITED AIRLINES, INC.

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5058211-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5058211-32.2024.4.02.5101

ID: 314711890

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058211-32.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANDRADE DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PABLO TADEU COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058211-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO ANDRADE DE LIMA ADVOGADO(A) : PABLO TADEU COSTA DA SILVA (OAB RJ219280) ADVOGADO(A) : FERNANDA SAMANTHA COSTA M…

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Tecnofast Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 262516096

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050257-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TECNOFAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VILMAR COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5050257-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 28/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luis Henrique Campos Da Luz

ID: 307686269

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052391-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE CAMPOS DA LUZ

Outros

Advogados:

ANDREA INOCENTE SASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5052391-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 24/06/2025.

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Roni Giovanaz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 295041833

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5041333-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONI GIOVANAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA ADRIANA SEVERIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041333-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 09/06/2025.

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Taurus Armas S.A. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261359048

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031051-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TAURUS ARMAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NATÁLIA FIORENTINI GASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARÇAL TERNUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5031051-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

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Município De Arroi Dos Ratos x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 328309564

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039296-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARROI DOS RATOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5039296-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 16/07/2025.

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Adalberto Valentim De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299723051

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049481-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRÉ DOLCE SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5049481-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 13/06/2025.

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Joao Paulo Zouvi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 292017890

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5046668-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ZOUVI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046668-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 05/06/2025.

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