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Processo nº 5058249-72.2025.8.21.7000

ID: 316235789

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058249-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK LUDVIG GOMES PATRICK LUDVIG GOMES 01006772073

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058249-72.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000746620248210066/RS) RELATOR : VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE : PATRICK LUDVIG GOMES ADVOGADO(A) : JOSE HORTENCIO…

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Rute Maria Albino Dos Reis x Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev

ID: 336348594

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058249-60.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RUTE MARIA ALBINO DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Outros

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

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ANDRE MARCON KUERTEN

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JANIO MARCELINO

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Processo 5058249-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/07/2025.

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Cristina De Paula Barbosa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul e outros

ID: 336344691

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058249-39.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE PAULA BARBOSA CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Outros

Advogados:

FERNANDO DE MELLO

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

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Processo 5058249-39.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 25/07/2025.

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Patrick Ludvig Gomes e outros x Município De São Francisco De Paula / Rs

ID: 297119873

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058249-72.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK LUDVIG GOMES PATRICK LUDVIG GOMES 01006772073

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA / RS

80

Advogados:

JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS

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MONIA BETINA MOSCHEM

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DANIELE SANDRI SOLIGO

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LUCAS NADER DE SOUZA

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4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, te… 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Agravo de Instrumento Nº 5058249-72.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: PATRICK LUDVIG GOMES ADVOGADO(A): JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS (OAB RS039553) AGRAVANTE: PATRICK LUDVIG GOMES 01006772073 ADVOGADO(A): JOSE HORTENCIO VALIM DE CASTILHOS (OAB RS039553) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA / RS PROCURADOR(A): LUCAS NADER DE SOUZA PROCURADOR(A): DANIELE SANDRI SOLIGO PROCURADOR(A): MONIA BETINA MOSCHEM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

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Processo nº 5058249-51.2017.4.04.7100

ID: 320516741

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5058249-51.2017.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058249-51.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguim…

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Processo nº 5058249-41.2023.8.13.0024

ID: 275544379

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5058249-41.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DENISE BORGES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA AZEVEDO CASTRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12º pvto, BARRO PRE…

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Processo nº 5058249-07.2024.4.04.7100

ID: 274238711

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5058249-07.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JADIR AVILA DA ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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INGRID EMILIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5058249-07.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES IMPETRANTE : JADIR AVILA DA ROSA ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 5058249-61.2023.8.21.0010

ID: 276471858

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5058249-61.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELESTINA CAROLINA FORMOLO PONTALTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZILDA DE LIMA

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JAQUELINE RAIMANN

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DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5058249-61.2023.8.21.0010/RS RELATOR : SILVIO VIEZZER AUTOR : CELESTINA CAROLINA FORMOLO PONTALTI ADVOGADO(A) : ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) AD…

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Processo nº 5058249-96.2024.8.24.0930

ID: 323645066

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5058249-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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MONITÓRIA Nº 5058249-96.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RIT…

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Cooperativa De Credito Do Vale Do Itajai E Litoral Catarinense - Sicredi Vale Litoral Sc x Eco Modulos Industria Ltda e outros

ID: 299663832

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5058249-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

ECO MODULOS INDUSTRIA LTDA NICOLE MARQUES FESTA

Sentença

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILSON MAURO JONCO AQUINO DOS SANTOS

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Monitória Nº 5058249-96.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC01198…

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