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Processo nº 5059067-14.2025.8.24.0930

ID: 308792491

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059067-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FLORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON LAURO OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5059067-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JAQUELINE FLORIANO ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) DESPACHO/DECISÃO Defere-se o pedido de dilação do prazo por qui…

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Processo nº 5059067-14.2025.8.24.0930

ID: 330260844

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059067-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FLORIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON LAURO OLSEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5059067-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JAQUELINE FLORIANO ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de revisão de contrato. Defir…

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Processo nº 5059067-07.2020.4.04.7000

ID: 307523023

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059067-07.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL WOTKOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059067-07.2020.4.04.7000/PR AUTOR : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT SENTENÇA 4. Ante o exposto, embora não haja propriamente omissão, conheço dos embar…

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Processo nº 5009894-58.2025.8.13.0079

ID: 295742815

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009894-58.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAYNARA GABRIELE FERREIRA DIAS T. G. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5009894-58.2025.8.13.0079 Classe: Polo Ativo: ADVOGADO DO AUTOR: ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO, OAB nº RS62405 Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO RÉU/RÉ: Procuradoria - Banco Bradesco S.A SENTENÇA Vistos. Cuida-se de demanda sob procedimento comum que , devidamente qualificada e nestes autos representada por sua genitora GABRIELA ELIZANGELA FERREIRA ROLIM, moveu em face de BANCO BRADESCO S.A., na qual pleiteia, em síntese, a declaração de nulidade do contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), a devolução dos valores descontados em duplicidade e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Requereu a concessão da gratuidade de justiça. DECIDO. Compulsando os autos, constata-se que tramita perante este Juízo a ação registrada sob o nº 5059067-85.2024.8.13.0079, proposta pela mesma parte demandante, com idêntico pedido declaratório e reparatório, fundado no mesmo contrato de número 20229002485000206000, firmado com o BANCO BRADESCO S.A., e alicerçado na mesma causa de pedir próxima e remota, atinente à alegação de ausência de contratação válida, violação ao dever de informação e abusividade decorrente de descontos em benefício previdenciário. Tratando-se de ações ajuizadas pelas mesmas partes, com idêntico objeto e causa de pedir, impõe-se o reconhecimento da litispendência, nos termos do artigo 337, § 2º, do Código de Processo Civil, com a extinção deste feito sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, inciso V, do mesmo diploma legal. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado na petição inicial, considerando a hipossuficiência comprovada pelos documentos acostados. Em razão da gratuidade deferida, suspendo a exigibilidade das custas processuais, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários advocatícios, porquanto não foi angularizada a relação processual. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por litispendência, em relação ao feito nº 5059067-85.2024.8.13.0079. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Contagem, data registrada no sistema. PEDRO CAMARA RAPOSO-LOPES Juiz de Direito

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Processo nº 5059067-07.2020.4.04.7000

ID: 295813904

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059067-07.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISI CARDOSO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059067-07.2020.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref…

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Processo nº 5059067-65.2024.4.04.7000

ID: 277126553

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059067-65.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA GONCALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059067-65.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZILDA GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO(A) : DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO…

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Processo nº 5083899-14.2025.8.24.0930

ID: 304722979

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083899-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOICE SABINO MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

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Processo 5083899-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5083996-14.2025.8.24.0930

ID: 304723792

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083996-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE GUILHERME HERBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5083996-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5085160-14.2025.8.24.0930

ID: 306592416

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085160-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DO CARMO DA SILVERA NETO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5085160-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5085257-14.2025.8.24.0930

ID: 306592978

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085257-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CAVALHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5085257-14.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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