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Processo nº 5059857-03.2022.8.24.0930

ID: 331599503

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059857-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5059857-03.2022.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA TEREZA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se m… Procedimento Comum Cível Nº 5059857-03.2022.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA TEREZA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito , no prazo de 5 dias. Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo , fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC. Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença , fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento. No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere. Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.

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Luiz Egidio Reis x Banco Agibank S.A

ID: 304462346

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006313-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EGIDIO REIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006313-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Dinora Antonina Przybyszewski x Banco Safra S A

ID: 281319415

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054910-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DINORA ANTONINA PRZYBYSZEWSKI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5054910-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.

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Banco Cetelem S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 276891654

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055686-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A. HEDI TERESINHA EBELING

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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WESLEI CARLOS AULER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5055686-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.

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Banco Bmg S.A x Silvio Cesar Deucher

ID: 333004629

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

SILVIO CESAR DEUCHER

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISA DE ALMEIDA RAUBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5041330-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5059857-06.2025.8.13.0024

ID: 321254021

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059857-06.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5059857-06.2025.8.13.0024

ID: 333074331

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059857-06.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAURA SANTOS BALTAZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS REGUFE BRAGA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 262356370

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5059857-88.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RENATO ZABOROSKI

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELISE DA SILVA BELTRAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5059857-11.2022.4.04.7100

ID: 335805582

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5059857-11.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059857-11.2022.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at…

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Laura Santos Baltazar x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 335535936

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059857-06.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAURA SANTOS BALTAZAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS REGUFE BRAGA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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