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Processo nº 5059867-84.2024.4.04.7100

ID: 311976999

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059867-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.443) ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB/RS 79.782)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059867-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ALEXANDRE MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do pagamento de custas … Ver mais

Leticia Mello Fantinel e outros x Os Mesmos

ID: 305080352

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008457-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA MELLO FANTINEL MARIA HELENA NUNES MELLO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUISA GOMES ROSA (OAB/RS 113.896)

Processo 5008457-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Comercial De Combustíveis Caminho Verde Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 279146032

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027372-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CAMINHO VERDE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

Processo 5027372-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Mirna Rodrigues Machado x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 256330556

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033386-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MIRNA RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) MILENA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RS 114.701)

Processo 5033386-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Luis Carlos Soares Cordeiro e outros

ID: 292018035

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031640-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

LUIS CARLOS SOARES CORDEIRO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) VERIDIANA PINTO MESQUITA (OAB/RS 133.357) JESSICA GREGORIO DE SOUZA (OAB/RS 121.813)

Processo 5031640-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Katia Simone Terra e outros

ID: 323411288

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059382-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

KATIA SIMONE TERRA LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ZAINARA COSTA DA SILVEIRA (OAB/RS 90.829)

Processo 5059382-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Maria Cleusa Lopes Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327267908

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032125-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUSA LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI (OAB/SC 31.887)

Processo 5032125-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Altus Sistemas De Automacao S/A e outros

ID: 299724000

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020388-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ALTUS SISTEMAS DE AUTOMACAO S/A

Outros

Advogados:

RENATA HOCHSCHEIDT (OAB/RS 85.507) LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB/RS 69.778)

Processo 5020388-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Z & Z Construtora E Incorporadora Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 258397718

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5056084-84.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Z & Z CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DANIEL DUARTE GRAFF (OAB/RS 113.864) RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB/RS 130.943) CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB/RS 103.356) RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB/RS 111.224)

Processo 5056084-84.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 16/04/2025. Ver mais

Processo nº 5059867-24.2023.8.13.0702

ID: 309363604

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5059867-24.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA CÁSSIO E ADRIANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA (OAB/MG 167.804) LAMARA AMADO SANTOS (OAB/MG 110.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5059867-24.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

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