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"5059908-54.2024.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 1 de 22

Processo nº 5059908-54.2024.8.13.0702

ID: 261649126

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5059908-54.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5059908-54.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APRE…

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Município De Itá x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 341672772

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5059908-83.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITÁ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JAQUELINE RIBEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS NEGRETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS NEGRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5059908-83.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5059908-09.2025.8.24.0930

ID: 281313838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059908-09.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL TABORDA HALLGREN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5059908-09.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada …

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Processo nº 5059908-51.2024.4.04.7100

ID: 280307701

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5059908-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGROFARM IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059908-51.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : AGROFARM IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES (OAB RS052624) ATO ORDIN…

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Processo nº 5059908-54.2025.4.02.5101

ID: 339682232

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059908-54.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059908-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142943) DESPACHO/DECISÃO Determino o r…

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Processo nº 5033136-54.2024.8.13.0702

ID: 299232283

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033136-54.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IURI ARAÚJO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5033136-54.2024.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: IURI ARAÚJ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5033136-54.2024.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: IURI ARAÚJO PEREIRA DA SILVA CPF: não informado RECORRIDO(A): ANNA LUIZA SILVA OLIVEIRA MORIMOTO CPF: 021.590.506-79 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5033136-54.2024.8.13.0702 EMENTA Vide voto. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia , na conformidade da ata de julgamento, Negaram provimento ao recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Uberlândia , 10 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº 5033136-54.2024.8.13.0702 Recorrente – Iuri Araújo Pereira da Silva. Recorrida – Anna Luiza Silva Oliveira Morimoto. Voto Trata-se de Atermação para Cobrança de valor emprestado pela recorrida ao recorrente, cf. descrição do fato no ID 501367876 pág. 03; requer a condenação no pagamento, e indenização por dano moral. A.I.J ID 501371907. Sentença ID 501371908. Recurso Inominado ID 501371910, a sentença foi proferida sem analisar as provas apresentadas, não houve dois empréstimos, e sim uma renegociação do primeiro empréstimo em parcelas de R$ 174,00, foram feitos pagamentos de R$ 270,oo e R$ 454,00, o débito foi quitado; pelo provimento. Contrarrazões ID 501371915, pela manutenção da sentença. É o breve Relatório, passo ao VOTO. A sentença apreciou corretamente a prova apresentada; os argumentos do inominado ficam rejeitados, não há recibo dos pagamentos efetuados com as exigências do art. 320 C.C.; o recorrente não produziu prova dos fatos que afirmou; meu VOTO é pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, e condenando o recorrente no pagamento das custas processuais e honorários de 15% sobre o valor corrigido da causa; más fica suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida ao recorrente neste ato. É o VOTO. Uberlândia, 19 de maio de 2.025. Roberto Ribeiro de Paiva Jr. Juiz de Direito Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Negaram provimento ao recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). , - lado par, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142

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Maria Juraci De Freitas Da Luz x Banco Agibank S.A

ID: 341346856

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059908-98.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA JURACI DE FREITAS DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5059908-98.2024.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA JURACI DE FREITAS DA LUZ RÉU: BANCO AGIBANK S.A …

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Processo nº 5068347-54.2024.8.13.0702

ID: 329997316

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5068347-54.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RATTO COLOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 298081174

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5059908-74.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, ALÉ…

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Processo nº 5059908-17.2025.8.13.0024

ID: 282905729

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5059908-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA COSTA VALES DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MAYRA TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO ALVES DA SILVA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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