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Processo nº 5060378-91.2024.4.04.7000

ID: 291534013

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060378-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNO AMADEU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉA PRISCILA LOFRANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060378-91.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50758062120214047000/PR) RELATOR : KAREN ÉLER PESCH EXEQUENTE : EDNO AMADEU ADVOGADO(A) : AND…

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Processo nº 5060378-91.2024.4.04.7000

ID: 277958848

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060378-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNO AMADEU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉA PRISCILA LOFRANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060378-91.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : EDNO AMADEU ADVOGADO(A) : ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060378-91.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : EDNO AMADEU ADVOGADO(A) : ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Processo nº 5060378-19.2023.8.13.0024

ID: 334183828

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060378-19.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINA IZABEL BENGTSSON BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA PAMELA DA SILVA MONTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5060378-22.2023.8.13.0702

ID: 277395502

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060378-22.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GELLER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5060378-22.2023.8.13.0702

ID: 277395507

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060378-22.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Intimação

Advogados:

LIDIA VALERIO MARZAGAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5060378-85.2024.8.13.0702

ID: 261387122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060378-85.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDSON CRISTIANO DE PAULA CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5060378-48.2025.8.13.0024

ID: 320713396

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5060378-48.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER EUSTAQUIO DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ZANDONA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Suzuki Indústria E Comércio De Máquinas Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 326100381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5063191-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZUKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063191-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 14/07/2025.

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Anderson Roberto Finger Cazon x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 256330322

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056886-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FINGER CAZON

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GIMENES NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056886-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 11/04/2025.

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Clarice Franco De Lima e outros x Os Mesmos

ID: 323409890

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002275-91.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE FRANCO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002275-91.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 10/07/2025.

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