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Processo nº 5060850-29.2023.4.04.7000

ID: 322951696

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060850-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANDERLEIA ROSA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060850-29.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA VANDERLEIA ROSA DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. julgo procedentes os seguintes pedidos, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do Cód… Ver mais

Processo nº 5022661-36.2024.4.04.7100

ID: 275380133

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5022661-36.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SACRAMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO HABIB CAMPBELL (OAB/RJ 157.513)

AÇÃO PENAL Nº 5022661-36.2024.4.04.7100/RS RÉU : CARLOS ROBERTO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO HABIB CAMPBELL (OAB RJ157513) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito cindido, oriundo da Ação Penal n° 5060850-54.2022.4.04.7100, na qual figuravam como co-réus CARLOS ROBERTO SACRAMENTO , JOSE DALTRO QUEI… Ver mais

Processo nº 5060850-86.2025.4.02.5101

ID: 327750385

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060850-86.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL COSLOVSKY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060850-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL COSLOVSKY ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB PR045471) DESPACHO/DECISÃO Evento 10: Defiro a dilação por 20 dias requerida pela parte autora. Ver mais

Laura Goncalves Braga De Souza x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 319449543

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060850-83.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURA GONCALVES BRAGA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 104.379) TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS (OAB/MG 158.390)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900GS PROCESSO Nº: 5060850-83.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Parana - Cau/Pr x Antuerpia Arquitetura E Construcoes Eireli

ID: 311411980

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066961-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANA - CAU/PR

Polo Passivo:

ANTUERPIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES EIRELI

Outros

Advogados:

SONIA MARIA MALUF DA SILVA (OAB/PR 17.320) MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB/PR 24.555)

Processo 5066961-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Cassio Rodrigo Cachoeira

ID: 260881840

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002553-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CASSIO RODRIGO CACHOEIRA

Outros

Advogados:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ (OAB/PR 35.220) RODRIGO RIBEIRO (OAB/PR 103.005) VICTORIA DE BARROS E SILVA (OAB/PR 94.417) EDUARDO HENRIQUE KNESEBECK (OAB/PR 72.313) FERNANDA LOVATO FERRAZ SANTOS PACE (OAB/PR 73.305) BRUNO MALINOWSKI CORREIA (OAB/PR 63.705) GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO (OAB/PR 50.605) LUIS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 45.531) GUSTAVO BRITTA SCANDELARI (OAB/PR 40.675)

Processo 5002553-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 307686292

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032235-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO DOM BOSCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LEANDRO MORAES (OAB/PR 44.981)

Processo 5032235-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cleonice Dias De Lima e outros

ID: 277129282

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062887-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLEONICE DIAS DE LIMA LUCIANA DIAS DE LIMA MARIA JOSE DIAS DE LIMA SERGIO DIAS DE LIMA

Outros

Advogados:

GISELIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/PR 63.415)

Processo 5062887-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Felipe Martins Lampa

ID: 261552078

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033787-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS LAMPA

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402)

Processo 5033787-29.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Processo nº 5060850-41.2025.8.24.0930

ID: 332516879

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5060850-41.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO STADLER CORREA (OAB/PR 23.766)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5060850-41.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : FABRICIO STADLER CORREA (OAB PR023766) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 22/07/2025… Ver mais

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