Resultados para "5061805-20.2025.4.02.5101" – Página 1 de 64

Pluma Agroavicola Ltda x Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel e outros

ID: 305080085

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061805-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PLUMA AGROAVICOLA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

Outros

Advogados:

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CRUZ SIMÕES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUMAYA AITH HEIDRICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5061805-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5061805-88.2022.8.13.0702

ID: 294186065

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061805-88.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OBJETO BRASIL CONFECCOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5061805-20.2025.4.02.5101

ID: 308393471

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061805-20.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAX MILSON DA COSTA VILA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENNIS VILALVA DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061805-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAX MILSON DA COSTA VILA ADVOGADO(A) : DENNIS VILALVA DE JESUS (OAB RJ240644) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designaç… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061805-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAX MILSON DA COSTA VILA ADVOGADO(A) : DENNIS VILALVA DE JESUS (OAB RJ240644) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Estado De Santa Catarina x Jucelia Do Amaral Cardoso

ID: 261334380

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061805-82.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JUCELIA DO AMARAL CARDOSO

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIO CANDIDO AMBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA DA ROSA FRETTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Marcelo Balbinot x Air Canada e outros

ID: 321418072

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061805-37.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BALBINOT

Polo Passivo:

AIR CANADA DECOLAR. COM LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO ANDRÉ GAVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061805-37.2024.8.21.0010/RS AUTOR : MARCELO BALBINOT ADVOGADO(A) : LAURO ANDRÉ GAVA (OAB RS047251) RÉU : AIR CANADA ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (…

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Cristiano Jorge De Oliveira Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 334122770

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5031056-20.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO JORGE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MEYRE APARECIDA MOREIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5031056-20.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.

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Marcelo Balbinot x Air Canada e outros

ID: 290907492

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061805-37.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BALBINOT

Polo Passivo:

AIR CANADA DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO ANDRÉ GAVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061805-37.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MARCELO BALBINOT ADVOGADO(A) : LAURO ANDRÉ GAVA (OAB RS047251) RÉU : AIR CANADA A…

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Marcelo Balbinot x Air Canada e outros

ID: 312636568

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061805-37.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BALBINOT

Polo Passivo:

AIR CANADA DECOLAR. COM LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO ANDRÉ GAVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061805-37.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MARCELO BALBINOT ADVOGADO(A) : LAURO ANDRÉ GAVA (OAB RS047251) RÉU : AIR CANADA A…

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Processo nº 5074027-20.2025.4.02.5101

ID: 333008370

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074027-20.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA BUENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5074027-20.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.

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Condominio Do Edificio Solar Rocha De Alencar x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333006381

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073930-20.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR ROCHA DE ALENCAR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5073930-20.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.

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