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Processo nº 5062170-80.2024.4.04.7000

ID: 292939929

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062170-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDELI FRANCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062170-80.2024.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : VALDELI FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB P…

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Processo nº 5062170-80.2024.4.04.7000

ID: 277959647

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062170-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDELI FRANCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062170-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDELI FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) ATO ORDINATÓRIO P… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062170-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDELI FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Fabio Cristiano Heck De Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337020916

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062170-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CRISTIANO HECK DE VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

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RAUL KRAFT TRAMUNT

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MARIANA KNORST MACIEL

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 20…

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Rumo Malha Sul S.A x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 257957220

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032585-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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Processo 5032585-80.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 15/04/2025.

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Claudenir Aparecido Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220303

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056350-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR APARECIDO SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5056350-80.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Helena Do Carmo Faustino

ID: 313025523

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044128-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

HELENA DO CARMO FAUSTINO

Outros

Advogados:

DIOGO BENITE VILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5044128-80.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

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Andrey Henrique De Souza x Conselho Regional De Economia 6ª Região - Corecon/Pr

ID: 290676645

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5041994-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6ª REGIÃO - CORECON/PR

Outros

Advogados:

RAFAEL SOUZA MORO

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JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAIL FIRMAN

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FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5041994-80.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 04/06/2025.

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Christiane De Souza Yared x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261355240

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051015-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE DE SOUZA YARED

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051015-80.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 24/04/2025.

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Jackson Kreusch e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 319891098

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033264-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON KREUSCH POLIANA PASSOS PINAFFO KREUSCH

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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Processo 5033264-80.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5062170-63.2024.8.24.0930

ID: 293067178

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5062170-63.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062170-63.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB SC070054) ATO ORDINATÓRIO…

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