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Processo nº 5062367-26.2024.4.04.7100

ID: 298212576

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062367-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRAYAN ALVES DE ASSUNCAO RODRIGUES PATRICIA ALVES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062367-26.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO REQUERENTE : BRAYAN ALVES DE ASSUNCAO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º …

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Processo nº 5062367-89.2023.8.13.0079

ID: 319382745

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062367-89.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COURA PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENDES AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA SILVA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5062367-89.2023.8.13.0079

ID: 331620670

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062367-89.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COURA PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA SILVA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MENDES AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Pro Ver Servicos E Clinica Medica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 322193936

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058875-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRO VER SERVICOS E CLINICA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DANILENE SAUERESSIG ALVES

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MAITE CRISTIANE SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AURO THOMAS RUSCHEL

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Processo 5058875-26.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 09/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Alberto Dos Santos Schaeffer

ID: 313025067

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055771-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SCHAEFFER

Outros

Advogados:

ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA

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RAUL KRAFT TRAMUNT

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RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

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MARIANA KNORST MACIEL

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Processo 5055771-26.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 30/06/2025.

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Joao Batista Violante x União - Fazenda Nacional

ID: 329442744

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044422-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VIOLANTE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARTA BEATRIZ DE CAMPOS

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Processo 5044422-26.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5061882-26.2024.4.04.7100

ID: 310291550

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061882-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CAMPOS TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PIETRA WEIHMANN DE FREITAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061882-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA CAMPOS TRINDADE ADVOGADO(A) : PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB RS122918) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5062367-46.2024.8.21.0010

ID: 295544714

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5062367-46.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INES DA SILVA MARCIA DA SILVA MACHADO RAQUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE MENEGUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUZÉBIO MENEGUZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 5062367-46.2024.8.21.0010/RS RELATOR : CARINA PAULA CHINI FALCAO REQUERENTE : MARCIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : SIMONE MENEGUZZI (OAB RS087651) ADVOGADO(A) : EUZÉBIO MENEGUZZ…

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Processo nº 5058681-26.2024.4.04.7100

ID: 299590717

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058681-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DAUDT RICARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELA LOPES BERENDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058681-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMERSON DAUDT RICARDO ADVOGADO(A) : MARCELA LOPES BERENDT (OAB RS068850) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Sem cus…

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Processo nº 5046556-26.2024.4.04.7100

ID: 331287670

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046556-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MENEZES TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MANZI CAMPOLONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046556-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DA CONCEICAO MENEZES TAVARES ADVOGADO(A) : BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB RS126426) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO…

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