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Processo nº 5062455-90.2023.8.24.0930

ID: 327051311

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5062455-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5062455-90.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50170847420208240036/SC) RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL…

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Tiago Rafael Witkoski e outros x Cooperativa De Credito Do Norte Catarinense E Sul Paranaense - Sicoob Credinorte

ID: 304529484

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5062455-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAFAEL WITKOSKI TWK ELETRICA EIRELI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE

Sentença

Advogados:

FELIPE DIAS GERMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5062455-90.2023.8.24.0930/SC EMBARGANTE : TWK ELETRICA EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) EMBARGANTE : TIAGO RAFAEL WITKOSKI ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERM… Embargos à Execução Nº 5062455-90.2023.8.24.0930/SC EMBARGANTE : TWK ELETRICA EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) EMBARGANTE : TIAGO RAFAEL WITKOSKI ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por TWK ELETRICA EIRELI e TIAGO RAFAEL WITKOSKI em face de COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme o art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018. Condeno a parte embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando-se que as verbas de sucumbência deverão ser acrescidas ao valor do débito principal na execução apensa (art. 85, § 13, do CPC). Junte-se cópia desta decisão na execução n. 5017084-74.2020.8.24.0036, a qual deverá prosseguir nos seus ulteriores termos. Fixo ao curador especial nomeado, Dr. Felipe Dias Germer (OAB/SC 41.868), a remuneração equivalente a R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do item 8.4 do Anexo Único da Resolução CM n. 5/2019, alterado pela Resolução CM n. 5/2023. Assim, nos termos do artigo 9º, I, da Resolução CM n. 5/2019, com redação alterada pela Resolução CM n. 11/2019, promova-se a solicitação de pagamento por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita e desde que cumpridas as exigências relativas ao cadastro do profissional previstas no artigo 3º da referida Resolução. Registre-se que, acaso sejam verificadas irregularidades no cadastro, o curador deverá ser intimado para em 15 (quinze) dias regularizar sua situação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, ciente que sua inércia acarretará a impossibilidade de pagamento. A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

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Processo nº 5062455-64.2024.8.13.0024

ID: 277373471

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062455-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PHL MARCA MEDICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5062455-64.2024.8.13.0024

ID: 256714663

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062455-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PHL MARCA MEDICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Edivaldo Rodrigues Bonfim x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 319251269

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062455-30.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO RODRIGUES BONFIM

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5062455-93.2024.8.13.0079

ID: 336695464

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062455-93.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE COELHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SALGADO DIBO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Luiz Carlos De Jesus x Banco Bmg S.A

ID: 304464928

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017253-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017253-90.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Tatiane Santana Da Silva x Cooperativa De Credito Do Vale Do Itajai E Litoral Catarinense - Sicredi Vale Litoral Sc

ID: 305078503

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118036-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Outros

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5118036-90.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Ix x Andre Ricardo Treml De Lima e outros

ID: 305078710

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030348-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO TREML DE LIMA

Outros

Advogados:

GERSON LUIZ DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030348-90.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Jucemar Luiz Mina x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305078766

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096308-90.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUCEMAR LUIZ MINA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5096308-90.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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