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Processo nº 5062633-56.2023.4.04.7000

ID: 295120303

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062633-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062633-56.2023.4.04.7000/PR RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO …

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Laide Antonio Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 334995202

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062633-39.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LAIDE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

FELIPE DOS PASSOS SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062633-39.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : LAIDE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPO…

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Processo nº 5062633-73.2022.8.24.0930

ID: 320686211

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5062633-73.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5062633-73.2022.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte auto…

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Rc Air Servicos Administrativos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 309017543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017140-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RC AIR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017140-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069520-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Arthur Nunes De Araujo e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 326100049

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5058656-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NUNES DE ARAUJO CARLOS MARTINS BARBEIRO JUNIOR DEJAIR ALVES DA SILVA GABRIEL MATHIAS MOLINARI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRAGA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO WALTER MARENA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058656-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Nalberth Sorlei Pereira Esteves Da Silva

ID: 321210885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070684-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NALBERTH SORLEI PEREIRA ESTEVES DA SILVA

Outros

Processo 5070684-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5073206-56.2023.4.04.7000

ID: 322192541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5073206-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANILO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073206-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5062633-16.2024.8.13.0702

ID: 309760526

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062633-16.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NERI DONIZETTE CUSTODIO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Estado De Santa Catarina

ID: 277200445

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062633-78.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

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Advogados:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAGALI.SAVOLDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 1…

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