Resultados para "5062672-53.2023.4.04.7000" – Página 1 de 11

Processo nº 5062672-53.2023.4.04.7000

ID: 277642112

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062672-53.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OVD IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5062672-53.2023.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5062672-53.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : OVD IMPORTAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5062672-47.2024.4.02.5101

ID: 276153462

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062672-47.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SABRINA FONTES SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDINALDO SOARES DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062672-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SABRINA FONTES SOUZA ADVOGADO(A) : EDINALDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ105372) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5062672-47.2024.4.02.5101

ID: 276153484

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062672-47.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SABRINA FONTES SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDINALDO SOARES DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062672-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SABRINA FONTES SOUZA ADVOGADO(A) : EDINALDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ105372) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Welinton Gluck Alberti

ID: 336341486

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010874-53.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

WELINTON GLUCK ALBERTI

Outros

Advogados:

GABRIEL HORNUNG MARINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010874-53.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 25/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Teletex Computadores E Sistemas Ltda. e outros

ID: 307684319

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034348-53.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5034348-53.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 335224775

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080617-53.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EFITECC REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5080617-53.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5062672-02.2024.8.24.0930

ID: 312067116

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062672-02.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCIANE GONCALVES RINALDI

Ato ordinatório

Advogados:

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5062672-02.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50626720220248240930/SC) RELATOR : HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELADO : JUCIANE GONCALVES RINALDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6096408-60.2024.8.09.0170

ID: 301045631

Tribunal: TJGO Órgão: Campinorte - Juizado Especial Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 6096408-60.2024.8.09.0170

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERSON RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JUNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CívelDECISÃOProcesso: 6096408-60.2024.8.09.0170Requerente: Gerson Rodrigues LopesRequerido: Sergio Roberto SartorioObs.: A pre… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CívelDECISÃOProcesso: 6096408-60.2024.8.09.0170Requerente: Gerson Rodrigues LopesRequerido: Sergio Roberto SartorioObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás.Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GERSON RODRIGUES LOPES em desfavor de SERGIO ROBERTO SARTORI, ambos qualificados.Inicialmente, CHAMO O FEITO A ORDEM para retificar e sanar uma sequência de equívocos observada nos autos.Verifico que a parte embargante impugna o título executivo objeto dos autos da execução de nº 5062672-78.2024.8.09.0102, que tramita no Juizado Especial Cível da Comarca de Mara Rosa-GO, tendo como exequente SERGIO ROBERTO SARTORI e como executado GERSON RODRIGUES LOPES. Contudo, a presente demanda fora, erroneamente, endereçada a este Juízo pelo causídico, e ainda, apensada no PROJUDI a autos diversos, quer seja, os de nº 5816221-83.2023.8.09.0170, que, em que pese terem a mesma parte autora/embargante, tratam-se de embargado diverso, de qualificação SIMÃO ALVES CAMPOS, em debate sobre título extrajudicial também diverso, conforme se observa. Ademais, em decorrência da equivocada relação de apensamento estabelecida, coincidentemente, por ter o autor destes autos, ora embargante, também oposto embargos a execução nos autos de nº 6096299-46.2024.8.09.01 (arquivados) que, estes sim, guardam correta relação com os autos vinculados a estes, quer seja, os de nº 5816221-83.2023.8.09.0170, este Juízo fora levado duplamente a erro, fazendo supor, inicialmente, uma litispendência inexistente, e por conseguinte, tendo inobservado que, sendo os autos originários do título extrajudicial debatido oriundos de Comarca distinta, resta prejudicada a competência do Juízo de Campinorte-GO, pelo princípio do juiz natural e da territorialidade. Assim, DETERMINO o desapensamento dos autos de nº 5816221-83.2023.8.09.0170 destes autos, por não guardarem relação.DECLARO a incompetência deste Juízo para dar sequência a análise da presente ação, vez que o título extrajudicial alvo da execução e dos embargos é fundado nos autos de nº 5062672-78.2024.8.09.0102, que tramitam no Juizado Especial Cível da Comarca de Mara Rosa-GO.REMETAM-SE os autos ao Juízo competente, qual seja, o da Comarca supra, com nossos cumprimentos de estilo.Proceda-se as baixas de estilo.Arquive-se.Cumpra-se.Campinorte-GO, datado pelo sistema.THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEJuíza SubstitutaDecreto Judiciário no 1403/2025(assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5062672-19.2024.4.04.7000

ID: 294911350

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062672-19.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SOUZA DAYANI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LUIZA STEPHANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062672-19.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DAYANI APARECIDA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA LUIZA STEPHA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Katia De Fatima Alves x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 319055216

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062672-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIA DE FATIMA ALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

BARBARA KIFFER MULLER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 110 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes