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Processo nº 5062867-60.2025.8.21.7000

ID: 310332992

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062867-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILÁRIO BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062867-60.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50022151720208210028/RS) RELATOR : LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE : OSCAR CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HILÁRIO BEC…

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Oscar Cesar De Oliveira x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297987487

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062867-60.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

HILÁRIO BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁR… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5062867-60.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: OSCAR CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HILÁRIO BECKER (OAB RS085615) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Processo nº 5062867-32.2023.8.13.0702

ID: 275489880

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062867-32.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Intimação

Advogados:

VANESSA DRUMMOND BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5062867-50.2025.8.24.0930

ID: 316063144

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062867-50.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS AUGUSTO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5062867-50.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ELIAS AUGUSTO ROSA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO ANTONIO ZANETTI (OAB SC042272) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para q…

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Processo nº 5062867-21.2023.8.24.0930

ID: 314792123

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5062867-21.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5062867-21.2023.8.24.0930/SC AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937…

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Processo nº 5062867-15.2024.8.21.0010

ID: 295481852

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5062867-15.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5062867-15.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50293566020238210010/RS) RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMI…

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Processo nº 5062867-04.2024.4.04.7000

ID: 278834581

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062867-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMAOS KARPINSKI LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS WINIARSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062867-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO IMPETRANTE : IRMAOS KARPINSKI LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS WINIARSKI (OAB PR077783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …

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Processo nº 5062867-04.2024.4.04.7000

ID: 275770783

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062867-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMAOS KARPINSKI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS WINIARSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062867-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : IRMAOS KARPINSKI LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS WINIARSKI (OAB PR077783) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, com fu…

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Processo nº 5062867-38.2023.4.04.7000

ID: 319590218

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062867-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE FELIX MATZENBACHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA MENARIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA M…

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Processo nº 5062867-38.2023.4.04.7000

ID: 331703750

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062867-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE FELIX MATZENBACHER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA MENARIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA M…

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