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Processo nº 5063401-04.2025.8.21.7000

ID: 309868417

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5063401-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO CESAR PEDRO ARTHUR SANTOS DE CESAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILEIA SANTOS DE CESAR

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GIORDANA BERNINI FIORETTI

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VANESSA ANNES KEUNECKE

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MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063401-04.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50347302920248210008/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE : PEDRO ARTHUR SANTOS DE CESAR ADVOGADO(A) : MATEUS PE…

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Paulo Eduardo Cesar e outros x Bradesco Saude S/A

ID: 321921091

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5063401-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO CESAR PEDRO ARTHUR SANTOS DE CESAR

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

80

Advogados:

MARILEIA SANTOS DE CESAR

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GIORDANA BERNINI FIORETTI

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VANESSA ANNES KEUNECKE

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MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

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GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5063401-04.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 944) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE: PEDRO ARTHUR SANTOS DE CESAR ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A): VANESSA ANNES KEUNECKE (OAB RS085575) ADVOGADO(A): GIORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782) ADVOGADO(A): MARILEIA SANTOS DE CESAR (OAB RS115399) AGRAVANTE: PAULO EDUARDO CESAR ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A): VANESSA ANNES KEUNECKE (OAB RS085575) ADVOGADO(A): GIORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782) ADVOGADO(A): MARILEIA SANTOS DE CESAR (OAB RS115399) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Paulo Eduardo Cesar e outros x Bradesco Saude S/A

ID: 291463229

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5063401-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO CESAR PEDRO ARTHUR SANTOS DE CESAR

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

80

Advogados:

MARILEIA SANTOS DE CESAR

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GIORDANA BERNINI FIORETTI

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VANESSA ANNES KEUNECKE

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MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

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GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ,… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), ALÉM DOS FEITOS PAUTADOS, MAIS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5063401-04.2025.8.21.7000/RS (Aditamento: 987) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE: PEDRO ARTHUR SANTOS DE CESAR ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A): VANESSA ANNES KEUNECKE (OAB RS085575) ADVOGADO(A): GIORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782) ADVOGADO(A): MARILEIA SANTOS DE CESAR (OAB RS115399) AGRAVANTE: PAULO EDUARDO CESAR ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A): VANESSA ANNES KEUNECKE (OAB RS085575) ADVOGADO(A): GIORDANA BERNINI FIORETTI (OAB RS103782) ADVOGADO(A): MARILEIA SANTOS DE CESAR (OAB RS115399) AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Fagundes E Corradi Sociedade De Advogados x Leone Almeida Castro Coelho e outros

ID: 278321085

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063401-39.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FAGUNDES E CORRADI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

LEONE ALMEIDA CASTRO COELHO PAULO RENATO COELHO DA CUNHA

Intimação

Advogados:

CELSO ALMEIDA FILHO

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PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -…

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Vera Lucia Franca De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 301160961

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063401-78.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FRANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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JANAINA DOS SANTOS SAMPAIO DANTAS

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CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA

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JOSELI BELO CAVALCANTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063401-78.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA FRANCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANAINA DOS SANTOS SAMPAIO DANTAS (OAB RJ233493) ADVOGADO(A) : JOSELI BELO CAV…

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Processo nº 5063401-79.2023.4.04.7000

ID: 304885277

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063401-79.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA HILDA LAURINDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO LUIZ PICHETTI

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CECILIA FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA

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MAURICIO GRISBACH

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RAPHAEL AUGUSTO KNOPIK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5063401-79.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO REQUERENTE : PAMELA HILDA LAURINDO ADVOGADO(A) : RAPHAEL AUGUSTO KNOPIK (OAB PR109600) ADVOGA…

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Processo nº 5063401-39.2025.4.02.5101

ID: 312511391

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063401-39.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063401-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)…

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Douglas Schafer e outros x Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Integracao De Estados Do Rio Grande Do Sul E Santa Catarina - Sicredi Integracao De Estados Rs/Sc

ID: 260584448

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063401-28.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SCHAFER IRMA DELUCA CRISTOFOLINI JANINI CARLA CRISTOFOLINI JEAN CARLOS CRISTOFOLINI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA - SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC

80

Advogados:

MATHEUS SCHAFER

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ENERI JOSÉ SCHÄFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THEODORO SCHÄFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS JEAN SLONCZEWSKI

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FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI

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2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 0…

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 277434535

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5117527-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala…

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Sigilo4 x Sigilo2

ID: 256872805

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5070094-04.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA

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7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sal…

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