Resultados para "5063420-34.2024.8.24.0930" – Página 1 de 81

Arlinda Gassen x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 327264095

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063420-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDA GASSEN

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELA BRANDAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063420-34.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ARLINDA GASSEN ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT…

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Claudemir Antonio Machado x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 282025860

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063420-62.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANTÔNIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063420-62.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : CLAUDEMIR ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A) : DIEGO ANTÔNIO BARBOSA (OAB MG135334) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Em face d…

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Sebastiao Manoel Monteiro Valentim x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320921828

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063420-79.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MANOEL MONTEIRO VALENTIM

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HELOISA AMANCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATALIA CAROLINE AMANCIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Arlinda Gassen x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320654475

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063420-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDA GASSEN

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA BRANDAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063420-34.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ARLINDA GASSEN ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063420-34.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ARLINDA GASSEN ADVOGADO(A) : DANIELA BRANDAO (OAB SC067598) EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO O executado opôs os presentes embargos de declaração, sustentando, em síntese, que a sentença proferida no evento 16 é omissa, uma vez que desconsiderou a existência de prazo em curso para apresentação de impugnação. Com razão o embargante. Após o depósito dos valores a título de garantia do juízo, foi proferida sentença de extinção da execução pelo pagamento (evento 16). Contudo, verifica-se que, à época da decisão, ainda estava em aberto o prazo legal para apresentação de impugnação, a qual foi protocolada em 24.08.2024 (evento 21). Isso posto, por tempestivo, conheço o recurso interposto e no mérito, lhe dou provimento para revogar a sentença do evento 16 e determinar o prosseguimento do feito, nos seguintes termos: 1. Nos termos do art. 525, §6º, do CPC, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo na medida em que há relevância dos fundamentos invocados e garantia do juízo. 2. Sobre a impugnação, o impugnado/exequente já se manifestou. 3. Diante da divergência nos valores e cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, no prazo de 30 dias, elabore o cálculo de acordo com os parâmetros fixados na sentença e acórdão proferidos na ação principal e esclareça eventual discrepância com o cálculo apresentado pelas partes. O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito. Havendo crédito e débito oriundos da mesma relação contratual, impõe-se a compensação dos valores devidos por ambas as partes, sob pena de enriquecimento ilícito (art. 368, do CC). 4. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. Adianto que eventual impugnação aos cálculos da contadoria deve ser motivada, com a indicação específica do ponto de divergência e acompanhada de cálculo ilustrativo embasador do desacordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 5063420-62.2024.8.21.0010

ID: 282627026

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063420-62.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ANTÔNIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063420-62.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXEQUENTE : CLAUDEMIR ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A) : DIEGO ANTÔNIO BARBOSA (OAB MG135334) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5063420-45.2025.4.02.5101

ID: 316107822

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063420-45.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063420-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENE DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCED…

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Processo nº 5063420-35.2025.8.09.0051

ID: 337310126

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063420-35.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozan…

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Fernanda Maria Garcia x Banco Agibank S.A

ID: 304464941

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050616-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARIA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5050616-34.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Ivone Aparecida Sanini x Banco Bradesco S.A.

ID: 303198275

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037327-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA SANINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BERNARDON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5037327-34.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5008615-34.2024.8.24.0930

ID: 303199098

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008615-34.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. RUBIA ESTEFANIA SCHIOCHET RVS CAFETERIA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN ZAGO APPI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDSON HODECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008615-34.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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