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Thatyana Lopes Nunes x Ministério Do Exército e outros

ID: 303955112

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063690-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THATYANA LOPES NUNES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEIRINHO SOUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re… 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5063690-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THATYANA LOPES NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

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Processo nº 5063690-66.2024.8.13.0024

ID: 280276566

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063690-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MACROTEC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

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GLEYSSON EVERTON ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS REZENDE MOSS

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ANA JACQUES DO COUTO E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

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Processo nº 5063690-66.2024.8.13.0024

ID: 328507615

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063690-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA CSDL MULTISSERVICOS LTDA PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA

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DOUGLAS MARQUES DA SILVA

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VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

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BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

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Processo nº 5063690-66.2024.8.13.0024

ID: 260156443

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063690-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA CSDL MULTISSERVICOS LTDA PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARQUES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

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Processo nº 5063690-16.2024.8.21.0001

ID: 295982570

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5063690-16.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PASSOS

Sentença

Advogados:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5063690-16.2024.8.21.0001/RS RÉU : BRUNO PASSOS ADVOGADO(A) : MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO (OAB RS056370) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente a d…

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Processo nº 5035172-06.2024.4.02.5101

ID: 295330243

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035172-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035172-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LEONARDO RODRIGUES ALVES VALOIS ADVOGADO(A) : DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Cientifique-…

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Processo nº 5063690-66.2024.8.13.0024

ID: 337877164

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063690-66.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSERVO RECURSOS HUMANOS LTDA CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA CSDL MULTISSERVICOS LTDA PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARQUES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Hor…

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Processo nº 5073293-06.2024.4.02.5101

ID: 334666332

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5073293-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBY AMANDA BAKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5073293-06.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RUBY AMANDA BAKER ADVOGADO(A) : THIERRY ALEXANDRE LUCIEN FONSECA RANDON (OAB RJ220572) SENTENÇA Converto o feito em diligência e det…

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Processo nº 5063690-24.2025.8.24.0930

ID: 299337161

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063690-24.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5063690-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ANDREIA AMARAL ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DES…

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Processo nº 5063690-16.2024.8.21.0001

ID: 303760387

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5063690-16.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PASSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5063690-16.2024.8.21.0001/RS RÉU : BRUNO PASSOS ADVOGADO(A) : MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO (OAB RS056370) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso interposto p…

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