Tudo

Resultados para "5063725-06.2022.4.04.7000" – Página 1 de 9

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
Processo 5063434-06.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5014352-06.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5070903-06.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5063725-89.2023.8.13.0079

ID: 323620814
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5063725-89.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063725-39.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DELAMAR FAGUNDES FERNANDES ADVOGADO(A) : CLÁUDIO RENATO VITOLA DA SILVA (OAB RS046491) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio do réu, expeça-se RPV. Como depósito, expeça-se alvará. Após, proceda-se na baixa. Ver mais

Processo nº 5049951-06.2022.4.04.7000

ID: 311638484
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049951-06.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ALCIOMAR KNUTZ DA CRUZ ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA SOKACHESKI FUCK (OAB SC033208) SENTENÇA Diante do pagamento realizado, declaro extinta a execução fiscal em epígrafe, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063725-39.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50888398720198210001/RS) RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE : DELAMAR FAGUNDES FERNANDES ADVOGADO(A) : CLÁUDIO RENATO VITOLA DA SILVA (OAB RS046491) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5063725-26.2024.4.04.7100

ID: 310443323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5063725-26.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : CARLOS FELICIANO POLANO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul deci… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta