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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5064302-09.2021.8.13.0024

ID: 329182351
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5064302-09.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BANCO … Ver mais

Processo nº 5064302-59.2025.8.24.0930

ID: 297649430
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064302-59.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VALDIR ANTONIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se man… Ver mais

Processo nº 5064302-37.2023.4.03.6301

ID: 258992183
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064302-37.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CLEBER RIBEIRO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: HALLIFER AUGUSTO GARUTTI - SP456771 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Outros
Processo 5068182-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais
Processo 5080404-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais
Processo 5012698-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais
Processo 5005520-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5054602-47.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 13/06/2025. Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064302-41.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE : ALEXANDER DE ALMEIDA BRAZ ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB PB032685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais
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