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Processo nº 5064498-16.2021.4.02.5101

ID: 321781705

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064498-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064498-16.2021.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do a…

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Processo nº 5064498-56.2019.4.04.7000

ID: 274348969

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5064498-56.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5064498-56.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO indefiro o requerimento de solicitação de informações contidas no cadastro…

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Processo nº 5064498-11.2024.4.02.5101

ID: 333971187

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064498-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALTER BAPTISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064498-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WALTER BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB RJ099587) SENTENÇA Diante do exposto, REJE…

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Estado De Santa Catarina x Ricardo Steinmetz

ID: 298980757

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064498-73.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RICARDO STEINMETZ

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES

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5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5064498-73.2021.8.24.0023

ID: 280677287

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064498-73.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO STEINMETZ

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES

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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5064498-73.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50644987320218240023/SC) RELATOR : VILSON FONTANA APELADO : RICARDO STEINMETZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO LUCI…

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Processo nº 5064498-73.2021.8.24.0023

ID: 314162056

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064498-73.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO STEINMETZ

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5064498-73.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50644987320218240023/SC) RELATOR : VILSON FONTANA APELADO : RICARDO STEINMETZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO LUCI…

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Processo nº 5064498-76.2021.4.04.7100

ID: 318846602

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064498-76.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI SANTANA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ROSA DA FONTOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064498-76.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50644987620214047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : VALDECI SANTANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAT…

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Processo nº 5092240-16.2021.4.02.5101

ID: 281094306

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092240-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO BARROS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092240-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO BARROS SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) SENTENÇA Isto posto, conheço e REJEITO OS EM…

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Processo nº 5085159-16.2021.4.02.5101

ID: 341729752

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085159-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA JULIO OLIVEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085159-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA PAULA JULIO OLIVEIRA GONZAGA ADVOGADO(A) : IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) SENTENÇA Pelo exposto, com f…

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Nilson Mattos Maia x Venda Seu Processo, Compra E Venda De Precatorias Ltda.

ID: 339635625

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-16.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NILSON MATTOS MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000478-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NILSON MATTOS MAIA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) INTERESSADO : VENDA SEU …

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