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Processo nº 5064868-53.2024.8.13.0702

ID: 308446695

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5064868-53.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO EVANGELICA EM UBERLANDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5064868-53.2024.8.13.0702

ID: 298090971

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5064868-53.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO EVANGELICA EM UBERLANDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VICTORIA DA CUNHA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Rogil Escuciatto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050318-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGIL ESCUCIATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050318-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Glenio Ivan De Brum Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080511

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027329-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLENIO IVAN DE BRUM MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027329-30.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5064868-30.2022.4.04.7000

ID: 315357970

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064868-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGO MACHADO DE LUCENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO STELLFELD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064868-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUCIANO RODRIGO MACHADO DE LUCENA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO STELLFELD (OAB PR066345) DESPACHO/DECISÃO 1. Após o trânsito em jul… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064868-30.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUCIANO RODRIGO MACHADO DE LUCENA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO STELLFELD (OAB PR066345) DESPACHO/DECISÃO 1. Após o trânsito em julgado do acórdão, o autor requereu o cumprimento de sentença em face da PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA, LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ev 71.1 ). No ev73, a CEF informou o depósito/pagamento espontâneo de R$ 1.509,40 e R$ 452,82 (evs 73.2 e 73.3 ), tendo esclarecido, no ev 84.1 , que os valores se referem à sua cota parte da condenação solidária referente aos juros de obra e honorários sucumbenciais. Intimado, o exequente não se manifestou (ev85). No ev87, a executada PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA promoveu o depósito de R$ 3.018,81. Decido. 2. Título judicial O julgado ( evento 46, SENT1 e evento 7, RELVOTO1 ) consiste em : a) condenar a CEF e a X16 e LYX, solidariamente, a restituir à parte autora eventuais juros de obra por ela efetivamente pagos após 01/04/2022 , até o início da amortização do contrato, devidamente atualizados pela TR (indexador do contrato) e submetidos a juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil); b) condenar a CEF e a LYX/X16 ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora a título de juros de obra, rateados em proporções iguais; 3. Da planilha evolutiva do financiamento juntada no ev 14.3 , verifica-se que o início da fase de amortização do contrato se deu em 04/10/2022 e apenas as parcelas de juros de obra com vencimento em 04/04/2022 e 04/05/2022 foram pagas pelo exequente (código 310 - f. 18), sendo as demais quitadas pela construtora, na qualidade de fiadora do contrato (código 921 - fls. 19/20). Assim, deverá o exequente adequar o cálculo de ev 71.1 , observando, ainda, que os honorários sucumbenciais devem ser rateados em proporções iguais entre as executadas. Intime-se. Prazo: 15 dias. 4. Após, considerando os depósitos realizados nos autos (ev73 e 87), intimem-se as executadas desta decisão , bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias , ratificarem o pagamento, conforme cálculo da parte exequente, sob pena de ser acrescido multa de 10% sobre o valor da condenação e mais 10% de honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC. Advirta-se de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

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Processo nº 5064868-70.2024.8.21.0010

ID: 306408075

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5064868-70.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOFER ANDREATTA OLIVEIRA REUSE ANDRE RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE SANDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIMONE BORTOLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5064868-70.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : REUSE ANDRE RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE SANDI (OAB RS126452) ADVOGADO(A) : SIMON…

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Processo nº 5064868-16.2025.8.13.0024

ID: 257318436

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064868-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDSON VON SUCRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA RIBEIRO FELISBERTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Processo nº 0002338-78.2024.8.26.0624

ID: 322826684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0002338-78.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO GOMES RODRIGUS JUNIOR

Intimação

Advogados:

VICTOR LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002338-78.2024.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 5061667-30.2022.4.04.7000 - 23ª Vara Federal - Seção Judiciária do Paraná) - Paulo Roberto Gomes Rodrigus Junior …

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Processo nº 5064868-18.2025.8.21.7000

ID: 319055694

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5064868-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO STROBEL GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5064868-18.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito AGRAVANTE : CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. ADVOGADO(A) : CAIO A…

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Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

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