Resultados para "5065469-59.2024.8.13.0702" – Página 1 de 23

Celio Augusto Do Carmo Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 275306132

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065469-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CELIO AUGUSTO DO CARMO GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5065469-59.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO …

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Maria Irma Soares Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305720456

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065469-90.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRMA SOARES SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065469-90.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA IRMA SOARES SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB RS098244) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SEN…

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Processo nº 5065469-53.2024.8.24.0023

ID: 312159584

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065469-53.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5065469-53.2024.8.24.0023/SC RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos…

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Processo nº 5065469-85.2024.8.13.0079

ID: 337346160

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065469-85.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5065469-93.2024.4.02.5101

ID: 304383471

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065469-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA GONCALVES PEREIRA TATE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065469-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE : SONIA GONCALVES PEREIRA TATE ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PO…

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Processo nº 5065469-79.2019.8.21.0001

ID: 307089289

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5065469-79.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065469-79.2019.8.21.0001/RS RELATOR : LUCAS MALTEZ KACHNY EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s…

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Processo nº 5074490-59.2024.8.13.0702

ID: 277413974

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5074490-59.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRENENS LUIS BRITO DE SOUZA IZADORA CORDEIRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLEN THALES LIMA DE LACERDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5074490-59.2024.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: IZADORA COR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 4ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5074490-59.2024.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: IZADORA CORDEIRO DO NASCIMENTO CPF: 054.081.822-40 RECORRENTE: BRENENS LUIS BRITO DE SOUZA CPF: 027.165.282-92 RECORRIDO(A): AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA CPF: 27.242.108/0001-47 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5074490-59.2024.8.13.0702 ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia , na conformidade da ata de julgamento, Negaram seguimento ao recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Uberlândia , 21 de Maio de 2025 VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia AUTOS: 5074490-59.2024.8.13.0702 RECORRENTES: IZADORA CORDEIRO DO NASCIMENTO BRENENS LUÍS BRITO DE SOUZA RECORRIDO: AQUALAND SUÍTES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. RELATOR: PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO VOTO Vistos, etc. Cuida-se de recurso inominado interposto contra sentença de id.502586295, proferida em AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por IZADORA CORDEIRO DO NASCIMENTO e BRENENS LUÍS BRITO DE SOUZA em face de AQUALAND SUÍTES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. O despacho de ID. 503662823 determinou a intimação dos Recorrentes para juntar aos autos comprovação que justificasse o deferimento da justiça gratuita ou que comprovasse no prazo de 10 (dez) dias que, de fato, faz (em) jus a concessão de referido benefício ou efetuar o recolhimento das custas. São estes os fatos relevantes. Passo ao voto. O recurso foi interposto dentro do prazo legal (art. 42 da Lei 9.099/95). Porém, os recorrentes não efetuaram o preparo do recurso e tão pouco juntaram documentos hábeis que comprovassem a sua insuficiência financeira, conforme decurso de prazo registrado no sistema em 09/04/2025. Assim, declaro deserto o recurso em face da ausência de preparo. Com esse fundamento não conheço do recurso. Nos termos do art. 55, da Lei 9099/95, só há condenação em custas e honorários ao vencido. Não havendo apreciação do recurso não há que se falar em tal condenação. É como voto. Uberlândia-MG, 21 de maio de 2025. Pedro Vivaldo de Souza Nolêto Juiz Relator Avenida Rondon Pacheco, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Negaram seguimento ao recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a).

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Processo nº 5065469-93.2024.4.02.5101

ID: 280738853

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065469-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA GONCALVES PEREIRA TATE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065469-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE : SONIA GONCALVES PEREIRA TATE ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PO…

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Processo nº 5065469-93.2024.4.02.5101

ID: 323619294

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065469-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA GONCALVES PEREIRA TATE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065469-93.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE : SONIA GONCALVES PEREIRA TATE ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRA…

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Processo nº 5065469-79.2019.8.21.0001

ID: 334675687

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5065469-79.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065469-79.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que não só salário, como também…

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