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Processo nº 5065696-04.2025.8.24.0930

ID: 299989201

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065696-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065696-04.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50620631920248240930/SC) RELATOR : Gabriela Sailon de Souza EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOG…

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Processo nº 5065696-04.2025.8.24.0930

ID: 299990193

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065696-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065696-04.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065696-04.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para providenciar o pagamento antecipado da Despesas Postais : AR-MP - quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA - e AR - quando se tratar de réu PESSOA JURÍDICA - (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente de que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, bem como terá curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Informamos que, de acordo com a Circular 152 de 2025 da CGJ1: ''A par disso, a Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa deServiços Judiciais (TSJ) e adota outras providências, dispõe que não se incluem nos serviços remunerados pela Taxa de Serviços Judiciais o custeio de despesas processuais como as relacionadas às despesas postais e às diligências de oficiais de justiça (art. 2º, §1º, incisos V e VI). Portanto, a dispensa prevista no §3º do art. 82 do CPC estárestrita à TSJ e não abrange as despesas." Se a parte executada foi citada no processo principal ou informou endereço, também fica intimada para, no mesmo prazo, informar o endereço em que foi realizada a citação nos autos principais/endereço constante nos autos - para fins de cumprimento do disposto no art. 274, parágrafo único, NCPC. Se a parte executada era autora ou não foi citada no processo principal , também fica intimada a parte autora para, no mesmo prazo, informar o endereço completo de destino do ato pendente. Veja neste tutorial como é fácil. Em caso de dúvidas, fale com o suporte eproc.

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Processo nº 5065696-09.2022.8.24.0930

ID: 332442617

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5065696-09.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO GARANTICOOP UNIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065696-09.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado EXEQUENTE : SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO GARANTICOOP UNIAO ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB…

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Processo nº 5065696-58.2025.8.09.0174

ID: 328441269

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065696-58.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SOUZA DOS SANTOS XAVIER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA DE BASTOS MENDES

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WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS

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Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10, , ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5065696-58.2025.8.09.0174Requerente: Cleon…

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Processo nº 5065696-58.2025.8.09.0174

ID: 328441276

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065696-58.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUARTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES

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Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10, , ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5065696-58.2025.8.09.0174Requerente: Cleon…

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Processo nº 5065696-58.2025.8.09.0174

ID: 328441279

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065696-58.2025.8.09.0174

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Senador Canedo2ª Vara CívelRUA 10, , ESQ. C/ 11-A, AREA 5, CONJUNTO UIRAPURU, SENADOR CANEDO-Goiás, 75261900Autos: 5065696-58.2025.8.09.0174Requerente: Cleon…

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Processo nº 5065696-12.2025.8.13.0024

ID: 257485345

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5065696-12.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA NASCIMENTO PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Renan Antunes Dos Santos x Banco C6 S.A. e outros

ID: 323953219

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5094214-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL

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Processo 5094214-04.2025.8.24.0930 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5065696-04.2025.8.24.0930

ID: 283397389

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065696-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065696-04.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065696-04.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado. A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .

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Processo nº 5083932-04.2025.8.24.0930

ID: 304723036

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083932-04.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOELY NEUZIANE NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

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Processo 5083932-04.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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