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Processo nº 5067069-70.2025.8.24.0930

ID: 312225071

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5067069-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067069-70.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Rafael Maas dos Anjos EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC…

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Processo nº 5067069-70.2025.8.24.0930

ID: 337373667

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5067069-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067069-70.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO…

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Mauro Fernando De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275364275

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067069-25.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MAURO FERNANDO DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LILIANE CORREA CABREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Mauro Fernando De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275364279

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067069-25.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MAURO FERNANDO DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LILIANE CORREA CABREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5067069-25.2018.4.04.7100

ID: 294425345

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067069-25.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FERNANDO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE CORREA CABREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067069-25.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50670692520184047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MAURO FERNANDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIA…

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Processo nº 5067069-70.2025.8.24.0930

ID: 278214963

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5067069-70.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067069-70.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5067069-70.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVA TRENTO - SICOOB TRENTOCREDI/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se a parte executada, preferencialmente por AR, ciente dos prazos de 3 dias para pagar e de 15 para opor embargos. Arbitro honorários em 10% do valor atualizado da causa, com redução de 50% em caso de pronto pagamento. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud , por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo : expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se o mau estado de conservação do veículo assim o recomendar. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .

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Processo nº 5067069-24.2019.8.09.0146

ID: 301661832

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067069-24.2019.8.09.0146

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MENDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

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LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões…

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Processo nº 5067069-24.2019.8.09.0146

ID: 301661840

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067069-24.2019.8.09.0146

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DUARLISON FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

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LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões…

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Processo nº 5067069-24.2019.8.09.0146

ID: 301661846

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067069-24.2019.8.09.0146

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILUCE MENDES TEIXEIRA PINHEIRO

Despacho

Advogados:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões…

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Processo nº 5067069-24.2019.8.09.0146

ID: 301661852

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067069-24.2019.8.09.0146

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PINHEIRO DE SOUSA

Despacho

Advogados:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara de Família e Sucessões…

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