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Processo nº 5068538-42.2023.4.04.7000

ID: 291534614

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5068538-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA LISANDRA DA ROSA COMERLATTO ONOFRE TAGINO DA CRUZ JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ANTONIO PERINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO Nº 5068538-42.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : ONOFRE TAGINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO PERINE (OAB PR070476) REQUERIDO : MARCELA LISANDRA DA ROSA COMERLATTO ADVOGADO(A) : EDU…

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Processo nº 5068538-67.2022.8.13.0024

ID: 300291091

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5068538-67.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Douglas Henrique Candido Machado Barbosa x Itau Unibanco S.A.

ID: 319734074

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5068538-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE CANDIDO MACHADO BARBOSA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE GERALDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON RICHARD CARDOZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5068538-54.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : DOUGLAS HENRIQUE CANDIDO MACHADO BARBOSA ADVOGADO(A) : ROBSON RICHARD CARDOZO (OAB SC040705) EMBARGADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(…

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Processo nº 5068538-67.2022.8.13.0024

ID: 307117880

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5068538-67.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA PACHECO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Município De Curitiba/Pr x Universidade Federal De Pernambuco - Ufpe

ID: 306596268

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062621-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Outros

Advogados:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5061360-42.2023.4.04.7000

ID: 292019130

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061360-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA RENEE SILVANA BELEM PANTOJA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025.

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Eduardo Rosenburg Pereira x Inter Spe Uberlandia 6 Incorporacao Ltda

ID: 338604638

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068538-36.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROSENBURG PEREIRA

Polo Passivo:

INTER SPE UBERLANDIA 6 INCORPORACAO LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR NUNES COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE OLIVEIRA QUITES JUSTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5068538-62.2025.8.13.0024

ID: 259227010

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068538-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ROMANO SERGIO ROMANO DOS PASSOS SOLANGE ROMANO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AURELIO DE SOUZA VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5068538-62.2025.8.13.0024

ID: 338339598

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068538-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROMANO SERGIO ROMANO DOS PASSOS SOLANGE ROMANO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AURELIO DE SOUZA VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5068538-62.2025.8.13.0024 MARIA ROMANO CPF: 249.162.506-72 e outros MAGNA REGIA APARECIDA DE ALCANTARA ALVES CPF: 879.634.696-53 e outros Pessoa a ser intimada:MARIA ROMANO SOLANGE ROMANO DOS PASSOS SERGIO ROMANO DOS PASSOS Endereço:Avenida Marechal Castelo Branco, 445, Bloco B Apt 1603, Jk, Contagem - MG - CEP: 32310-010 Avenida Marechal Castelo Branco, 445, Bloco B Apt 1603, Jk, Contagem - MG - CEP: 32310-010 Avenida Marechal Castelo Branco, 445, Bloco B Apt 1603, Jk, Contagem - MG - CEP: 32310-010 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 616,15, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Belo Horizonte REMETENTE: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte ENDEREÇO: Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 - Emissão 29 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 5068538-62.2025.8.13.0024 DESTINATÁRIO: MARIA ROMANO SOLANGE ROMANO DOS PASSOS SERGIO ROMANO DOS PASSOS ENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 445, Bloco B Apt 1603, Jk, Contagem - MG - CEP: 32310-010 Avenida Marechal Castelo Branco, 445, Bloco B Apt 1603, Jk, Contagem - MG - CEP: 32310-010 Avenida Marechal Castelo Branco, 445, Bloco B Apt 1603, Jk, Contagem - MG - CEP: 32310-010

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Processo nº 5068538-62.2025.8.13.0024

ID: 313696135

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068538-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROMANO SERGIO ROMANO DOS PASSOS SOLANGE ROMANO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AURELIO DE SOUZA VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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