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Processo nº 5069152-06.2024.8.21.7000

ID: 330049484

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5069152-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NARA BEATRIZ DUARTE NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OCTAVIO DE MORAES FIRPO

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PRECATÓRIO Nº 5069152-06.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50016829120118210022/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : NARA BEATRIZ DUARTE NUNES ADVOGADO(A) : OCTAVIO DE MO…

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Processo nº 5069152-06.2024.8.21.7000

ID: 333929100

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5069152-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NARA BEATRIZ DUARTE NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OCTAVIO DE MORAES FIRPO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5069152-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : NARA BEATRIZ DUARTE NUNES ADVOGADO(A) : OCTAVIO DE MORAES FIRPO (OAB RS064979) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5069152-63.2025.8.09.0029

ID: 275596021

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069152-63.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN HONORIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILA APARECIDA JACINTO

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PATRICIA MARIA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059)","Id_ClassificadorPendencia":"350945"} Configuracao_Projudi-->Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CatalãoGabinete do 2º Juizado…

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Processo nº 5069152-17.2025.8.21.0001

ID: 278960811

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069152-17.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE MARTINS REGAZZON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5069152-17.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DENISE MARTINS REGAZZON ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB…

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Banco Do Brasil S/A x Claudia Quinteiro Cadore

ID: 323373505

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000538-98.2018.8.21.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA QUINTEIRO CADORE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PERCY MACHADO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000538-98.2018.8.21.0002/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : CLAUDIA QUINTEIRO CADORE ADVOGADO(A) : MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5069152-06.2024.8.21.7000

ID: 332549532

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5069152-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NARA BEATRIZ DUARTE NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OCTAVIO DE MORAES FIRPO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5069152-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : NARA BEATRIZ DUARTE NUNES ADVOGADO(A) : OCTAVIO DE MORAES FIRPO (OAB RS064979) ATO ORDINATÓRI… Precatório Nº 5069152-06.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : NARA BEATRIZ DUARTE NUNES ADVOGADO(A) : OCTAVIO DE MORAES FIRPO (OAB RS064979) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório a acostarem aos autos os dados bancários necessários para a efetivação do pagamento da parcela preferencial da parte credora , integral ou parcial, a ser realizado por meio de alvará eletrônico, por ocasião do pagamento. Solicitamos que a petição seja colocada em grau 1 de sigilo (art. 50, parágrafo único do Ato nº 026/2023-P 1 ). Seguem abaixo orientações para geração do alvará eletrônico: 1. Titularidade da Conta: a conta a ser indicada deverá ser exclusivamente de a) procurador devidamente habilitado nos autos para receber em nome das partes, b) do escritório de advocacia que o representa ou c) do(s) credor(es) cujos créditos serão pagos, com as informações abaixo indicadas: - Instituição Financeira com Respectivo Código; - Conta Corrente Individual com Dígito Verificador; - Agência; - Nome do Beneficiário; - CPF/CNPJ do Beneficiário; - Inscrição ativa na OAB (no caso de escritório de advocacia). 2. Honorários contratuais: havendo destaque de honorários contratuais já determinado nos autos do precatório, este será pago pelo valor líquido - valor bruto descontados os valores de previdência e saúde - e proporcionalmente ao crédito que será pago ao credor ( Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §2º ). Caso o contrato de honorários preveja que o percentual deva incidir sobre os valores brutos, este deverá ser juntado aos autos para a correta individualização no momento do pagamento. Saliento que não é mais possível peticionar reserva de honorários contratuais nesta seara administrativa (Ato nº 026/2023-P, Art. 31, §1º 2 ). 3. Conta Banrisul: caso a conta informada seja do Banco Banrisul, poderá ser apresentada conta corrente ou conta poupança. 4. Demais Bancos: caso a conta informada seja de outro banco, apenas conta corrente poderá ser apresentada. Nestes casos é cobrada tarifa bancária referente à transferência (TED). 5. Restrição nos autos: havendo qualquer restrição ao pagamento diretamente às partes, os valores serão encaminhados ao juízo de execução. 6. Pagamento a Sucessores: Necessário acostar certidão de quitação ou isenção de ITCD sobre os créditos a receber pelos sucessores, ou informar a página/evento em que se encontra a comprovação do recolhimento/isenção do imposto, nos termos do Ato 026/2023-P deste Tribunal. Salienta-se que pode ser requerida a liberação prévia dos valores apurados de ITCD, desde que acostem juntamente com o pedido a respectiva DIT e a guia de arrecadação. O pedido, devidamente instruído, deverá ser realizado antes do retorno do empenho para pagamento, caso contrário, será procedida a remessa dos créditos ao juízo de origem (art. 53, §4º do Ato nº 026/2023-P 3 ) . 7. Não sendo indicados dados bancários até o momento do pagamento ou sendo verificada alguma incongruência nas informações bancárias, impeditivas à geração do alvará, os créditos serão encaminhados ao juízo de execução (art. 19, §2º do Ato nº 026/2023-P 4 ).

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crf/Rs x Gabriela Nogueira Dallot

ID: 312491169

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5069152-09.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Polo Passivo:

GABRIELA NOGUEIRA DALLOT

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069152-09.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CR…

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Processo nº 5013897-33.2024.8.21.0026

ID: 329013426

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5013897-33.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DAISY RODRIGUES DE CARVALHO JULIA MOREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BAGUINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5013897-33.2024.8.21.0026/RS AUTOR : JULIA MOREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO BAGUINSKI (OAB RS121788) AUTOR : DAISY RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDO BAGUIN…

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Sigilo3 e outros x Sigilo5

ID: 260812241

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5371501-06.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO3 SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

EVELISE BARETTA MOREIRA

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8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5000284-93.2008.8.21.0029

ID: 331770913

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000284-93.2008.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA CARPENEDO TOMASI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000284-93.2008.8.21.0029/RS EXEQUENTE : MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : SANDRA CARPENEDO TOMASI (OAB RS077868) DESPACHO/DECISÃO Diante do re…

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