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Processo nº 5069742-86.2022.4.02.5101

ID: 274891789

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069742-86.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Ato ordinatório

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069742-86.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50697428620224025101/RJ) RELATOR : RICARDO PERLINGEIRO APELADO : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 333003497

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019399-86.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Outros

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5019399-86.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5069742-08.2024.8.09.0051

ID: 333111298

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069742-08.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5069742-08.2024.8.09.0051Exequente(s): Humberto Aires Pereir…

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Marcio Cristiano Pimentel x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294136961

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069742-23.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CRISTIANO PIMENTEL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

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ROBERTO MUSA CORREA

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MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

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WALCIR BRAZ TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069742-23.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIO CRISTIANO PIMENTEL ADVOGADO(A) : WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA…

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Processo nº 5115277-04.2023.4.02.5101

ID: 303285055

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5115277-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS GAZAL ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115277-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA ADVOGADO(A) : ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal propos… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115277-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA ADVOGADO(A) : ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$ 56.519,41 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). No evento 93 foi proferida sentença que julgou extinta a presente demanda em virtude do pagamento do débito, bem como foi determinada a expedição de ofício de transferência do saldo remanescente depositado na conta judicial nº 4117 / 635 / 00046027-1 para o Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, vinculado ao processo nº 5079636-86.2022.4.02.5101, código da receita 7525, operação 635, tendo como referência a CDA nº 70 4 19 000361-55. A parte executada, no evento 99, informa que já requereu o parcelamento de todo o débito em cobrança na execução fiscal citada (CDAs nº 70419000361-55 e 70422105187-00), bem como requer o levantamento do saldo remanescente depositado na conta judicial nº 4117 / 635 / 00046027-1, com os devidos acréscimos legais, através de transferência bancária para conta de sua titularidade. Intimada a se manifestar, a parte exequente, no evento 105, informa que o devedor aderiu a parcelamento após a decisão que determinou a transferência do saldo remanescente neste feito para os autos do processo nº 5079636 86.2022.4.02.5101. Assim, salienta que o valor constrito antes da suspensão da exigibilidade dos débitos apontados deve servir de garantia naqueles autos ao cumprimento do acordo celebrado, requerendo a rejeição do pedido formulado no evento 99. Esse é o relatório. Decido. Considerando que no momento do pedido formulado pela parte exequente (evento 91) e na data da sentença (evento 93) o débito em cobrança na execução fiscal nº 5079636 86.2022.4.02.5101, em trâmite na 10ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, ainda não estava parcelado, indefiro o pedido formulado pela parte executada no evento 99 e mantenho os termos da sentença (evento 93). Preclusa a presente decisão, prossiga-se nos termos da sentença com a expedição de ofício de transferência do saldo remanescente depositado na conta judicial nº 4117 / 635 / 00046027-1 para o Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ, vinculado ao processo nº 5079636-86.2022.4.02.5101, código da receita 7525, operação 635, tendo como referência a CDA nº 70 4 19 000361-55. Cumprido, envie-se e-mail à 10ª Vara Federal de Execução Fiscal/RJ (10vfef@jfrj.jus.br) comunicando a transferência dos valores para conta judicial à disposição daquele Juízo. Certificado o trânsito em julgado e havendo outros bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

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Processo nº 5054804-86.2022.4.02.5101

ID: 277729408

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5054804-86.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DASIRMAS INVESTMENTS LTD. PATRICIA GARBONI RENATA GARBONI RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054804-86.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : DASIRMAS INVESTMENTS LTD. ADVOGADO(A) : FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ADVOGADO(A) : WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIR…

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Bella Arte Utilidades Para O Lar Ltda x Bell'Arte Industria De Estofados Ltda

ID: 324692691

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047238-86.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA

Polo Passivo:

BELL'ARTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA

Sentença

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047238-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUIS CARDOSO NIEHUES (OAB SC048514) EXECUTADO : BELL'ARTE INDUSTRIA DE E…

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Processo nº 5028905-86.2022.4.02.5101

ID: 339587151

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5028905-86.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5028905-86.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos embargos à monitória …

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Br Company Restaurante, Lanchonetes Ltda x Luis Fernando Vaccari De Sousa

ID: 278643135

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069742-52.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BR COMPANY RESTAURANTE, LANCHONETES LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO VACCARI DE SOUSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE MOURA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5069742-52.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : BR COMPANY RESTAURANTE, LANCHONETES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILLA NASCIMENTO SILVA (OAB SP395089) ADVOGADO(A) : VIVIANE BEZERRA DE OLIV…

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Processo nº 5089336-86.2022.4.02.5101

ID: 306074191

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5089336-86.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LOUREIRO POCEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089336-86.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MOTOBRAS DE PINA AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO LOUREIRO POCEIRO (OAB RJ189534) SENTENÇA Desta feita, HOMOLOGO a desistên…

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