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Processo nº 5071159-03.2023.4.04.7100

ID: 325782913

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071159-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ TASCHETTO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071159-03.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CARLOS FELIPE KOMOROWSKI EXEQUENTE : MARINEZ TASCHETTO MOURA ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA …

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Processo nº 5071159-12.2023.4.04.7000

ID: 311342457

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071159-12.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON REICH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO GUAPYASSU VIANNA

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LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

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GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071159-12.2023.4.04.7000/PR AUTOR : GERSON REICH ADVOGADO(A) : GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A) : LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ15076…

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Alexsandro Ribeiro Madeira e outros x Os Mesmos

ID: 305079034

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017130-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO RIBEIRO MADEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5017130-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 20/06/2025.

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Cristina Petter e outros x Os Mesmos

ID: 282610569

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008497-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA PETTER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES

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JULIA SCHNEIDER FERNANDES

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JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

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Processo 5008497-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 27/05/2025.

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Antonio Fernando Cougo Louzada x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275817073

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015772-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO COUGO LOUZADA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA

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Processo 5015772-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 20/05/2025.

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Helenita Assis D Arisbo x União - Advocacia Geral Da União

ID: 274822126

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053796-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HELENITA ASSIS D ARISBO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA

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Processo 5053796-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 19/05/2025.

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Paulo Cesar Soares Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552376

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057385-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SOARES BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS

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ELAINE TERESINHA VIEIRA

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VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JAQUELINE ROSADO COUTINHO

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Processo 5057385-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 257957126

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058258-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE RENATO SCHUQUEL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO

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Processo 5058258-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 15/04/2025.

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Ministério Público Federal x Preamar Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 330499444

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5072420-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

PREAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

LUCAS BITTENCOURT SEVERO

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ALEXANDRE HENRIQUE MIOLA ZARZUR

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GUILHERME DE MATTOS FONTES

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ROMULO GUASSELLI DALPIAZ

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Processo 5072420-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5001998-03.2023.4.04.7100

ID: 295043955

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001998-03.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO STEFFENS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ZENIR DE FIGUEIREDO STEFFENS ZUMBI DE FIGUEIREDO STEFFENS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

AMANDA BUTTENBENDER MEDEIROS

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Processo 5001998-03.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025.

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