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União - Fazenda Nacional x Mozart Tenorio Rocha Junior

ID: 309676447

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5071275-80.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071275-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071275-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR EDITAL Nº 510016479888 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50712758020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MOZART TENORIO ROCHA JUNIOR, CPF: 02421880440, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448601434201970, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011902586789, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 281.050,04 (duzentos e oitenta e um mil, cinquenta reais e quatro centavos), em 16/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/06/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

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Processo nº 5071275-69.2024.8.24.0023

ID: 338047735

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5071275-69.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MAGISTRADOS CATARINENSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5071275-69.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ASSOCIACAO MAGISTRADOS CATARINENSE ADVOGADO(A) : MICHELLE BORGES (OAB SC036519) DESPACHO/DECISÃO Assim, sendo inviável a homologação de acordo sem q…

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Processo nº 5071275-56.2023.8.21.0001

ID: 283084641

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5071275-56.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5071275-56.2023.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADO(A) : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5071275-56.2023.8.21.0001

ID: 318994411

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5071275-56.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5071275-56.2023.8.21.0001/RS RELATOR : FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADO(A) : FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB RS018660) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5045376-80.2022.4.02.5101

ID: 337712269

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045376-80.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045376-80.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDEMIRO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com ba…

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Processo nº 5035191-80.2022.4.02.5101

ID: 326381140

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035191-80.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICRON TECHNOLOGY, INC.

Sentença

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035191-80.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MICRON TECHNOLOGY, INC. ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do…

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Processo nº 5071275-75.2025.4.02.5101

ID: 326593861

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071275-75.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071275-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LILIAN GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) DESPACHO/DECISÃO Em razão do valor atribuído à causa (R$21.437,68)…

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Processo nº 5052166-80.2022.4.02.5101

ID: 314710806

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052166-80.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONICA ROMARIZ BERNATES RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIO RODRIGUES LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052166-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MONICA ROMARIZ BERNATES RODRIGUES LIMA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ051840) ADVOGAD…

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Processo nº 5100569-80.2022.4.02.5101

ID: 306477004

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5100569-80.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO OITICICA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100569-80.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vista à parte autora sobre o laudo pericial apresentado tendo em vista que a parte ré já se …

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Processo nº 5046346-80.2022.4.02.5101

ID: 307218253

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5046346-80.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARISETE GOMES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCILIO MARTINS REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTIRE LOPES

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046346-80.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARISETE GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO…

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